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Regras de Imigração

No começo de março deste ano, as autoridades espanholas barraram a entrada de 30 brasileiros no país. A situação provocou mal-estar entre os governos de Brasil e Espanha. Principalmente porque o caso não foi inédito. Em 2007, em cada grupo de cinco barrados no aeroporto internacional de Madri, dois eram passageiros brasileiros. Somente em fevereiro de 2008, o setor de imigração espanhol bloqueou 450 brasileiros.

Os dados tornam a Espanha um dos países que mais impedem a entrada de cidadãos do Brasil, mesmo sem a exigência de visto de turismo para a estada de até 90 dias. O visto, aliás, não impede nenhuma autoridade de barrar a entrada de alguém no país. Nem a embaixada brasileira pode intervir em favor da entrada dos brasileiros barrados, embora possa auxiliá-los durante o processo de deportação. Para não correr risco de ser mandando de volta para casa, há alguns cuidados que o viajante deve tomar.

  • Dúvidas e respostas:

1. Que países exigem visto dos brasileiros?

Há 132 países que exigem visto para brasileiros, dentre eles estão: Afeganistão, Austrália, Belize, Canadá, China, Cuba, Egito, Estados Unidos, Japão, Nigéria, Porto Rico, Turquia e Zâmbia. Os países da América do Sul não se exige visto de brasileiros, só passaporte válido. Já nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela )não se exige visto, nem passaporte, só RG original com menos de 10 anos de emissão. O mais indicado é verificar a necessidade de visto no site da embaixada do país destino.

2. Quais os tipos de visto existentes?

Há vários tipos de visto pelo mundo, mas os mais comuns são o de trânsito, que permite que o passageiro transite em determinado país entre a origem e o destino, o de turismo, como o próprio nome já diz, é quando o objetivo da viagem é o lazer, o de negócios, para quem for trabalhar no exterior e o de estudante, para quem for estudar fora.

3. Quanto custa, em média, a retirada de um visto?

A retirada de um visto não sai por menos de 100 reais. Para os Estados Unidos, o visto de turismo sai, no mínimo, por 250 reais, já os demais tipos podem chegar a até 415. Para o Canadá, o viajante pode desembolsar de 130 a 260 reais, em média. Quem for a Austrália pode gastar de 128 a 2364 reais. Não estão inclusas nesses valores as despesas com outros documentos exigidos para o visto.

4. Quais as exigências da Espanha para permitir a entrada de brasileiros?

Brasileiros não precisam de visto para entrar em países europeus em viagem de turismo que dure até 90 dias. Mas a isenção do visto não exime o viajante da necessidade de cumprir os requisitos previstos para países que fazem parte do Espaço Schengen – tratado sobre os direitos dos cidadãos em viagem. Assim como a Espanha, fazem parte deste acordo Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Suécia. Os requisitos para entrar nestes países são: passaporte com validade superior a 6 meses; bilhete de viagem aérea (ida e volta) com permanência máxima de 90 dias; comprovante de alojamento, como reserva de hotel; seguro de saúde; comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada. O valor mínimo que deve ser comprovado neste último requisito varia de país para país. No caso da Espanha, é preciso comprovar a posse de 300 euros para cada entrada no país e mais 50 euros para cada dia de permanência. Estes valores podem ser comprovados em dinheiro ou travelers cheques. Para a Espanha, o seguro médico internacional deve ter cobertura mínima de 30.000 euros e repatriação em caso de acidente ou doença grave. Quem contribui com o INSS, no entanto, não precisa deste seguro, porque um acordo bilateral de assistência médica assegura o sistema de saúde aos cidadãos de ambos os países (Brasil e Espanha).

5. Por que a Espanha decidiu aumentar o cerco aos brasileiros nos aeroportos?

Segundo dados da Secretaria de Estado para Imigração espanhola, a Espanha já tem 4,8 milhões de imigrantes – legais e ilegais -, o que representa 10% de sua população. Isso fez com que o governo lançasse uma nova política pela qual é preciso fechar o cerco à entrada. Desses imigrantes, cerca de 100.000 são brasileiros e estima-se que 60% deles ilegais.

6. Quais os procedimentos para evitar ser barrado no exterior?

Além das exigências enumeradas na resposta da questão 4, deve-se ficar atento ao fato de que alguns países exigem a comprovação do porte de valores determinados como uma das condições para autorizar a entrada. Pode ser exigida carta-convite da pessoa ou família que hospedará o viajante ou da instituição organizadora do evento de que participará. O viajante também deve verificar se há a necessidade de se tomar alguma vacina para entrar no país de destino. Pois, ao chegar lá, as autoridades sanitárias poderão exigir informações sobre o itinerário da viagem e examinar os documentos de saúde do viajante. Poderão ainda colocá-lo em observação, isolamento ou quarentena e até mesmo negar sua entrada por considerá-lo suspeito de portar doenças com potencial de disseminação internacional ou por não apresentar prova documental de vacinação requerida pelo país.

7. Como deve proceder um brasileiro barrado?

Caso as autoridades migratórias impeçam a entrada de um brasileiro, ele tem o direito de contatar o consulado ou embaixada do Brasil no país em questão. É importante que se faça isso, uma vez que caberá à embaixada zelar para que os brasileiros tenham um tratamento digno, além de enviar informações à família do deportado. O telefonema para a embaixada pode ser feito antes mesmo de se prestar depoimento e o brasileiro não é obrigado a assinar qualquer declaração com a qual não concorde. Vale lembrar que as autoridades brasileiras não poderão intervir a favor da entrada de ninguém em outro país. É bom estar sempre com o telefone da embaixada do Brasil à mão.

8. Em que países o Brasil possui embaixadas?

O Brasil possui 112 embaixadas ao redor do mundo. No site do ministério das Relações Exteriores, há o link para cada uma delas. (www.abe.mre.gov.br)

9. Quantos brasileiros vivem no exterior?

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, há cerca de quatro milhões de brasileiros vivendo no exterior. Essa demanda começou a crescer a partir do início da década de 1990, o que gerou um fluxo migratório crescente, em especial, para os Estados Unidos, Paraguai, Japão e diversos países da Europa.

10. O que é a reciprocidade diplomática adotada pelo Itamaraty no caso dos espanhóis deportados? O Brasil a adotou com que países?

A reciprocidade diplomática é a adoção por um país de medidas iguais às impostas por outra nação a seus cidadãos. No exemplo mais recente, se a Espanha barra os brasileiros, o Brasil passa a fazer o mesmo com os viajantes espanhóis. Em 2004, o mesmo princípio foi adotado quando os Estados Unidos passaram a exigir que os brasileiros fossem fotografados e fichados em seu território. Um juiz federal determinou que o mesmo acontecesse com turistas americanos em solo brasileiro.

11. Que países costumam barrar os brasileiros nos aeroportos? Por quê?

As nações que mais têm barrado brasileiros são Espanha, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal. Os três primeiros são, também, os campeões em expulsar imigrantes de qualquer nacionalidade. Os brasileiros são a maior fatia de pessoas, entre todas as nacionalidades, barradas no Reino Unido. Entre 2005 e 2006 foram vetados 10.180 cidadãos do Brasil. Tais números vêm crescendo desde 2002, quando, por conta dos atentados ao World Trade Center, os EUA aumentaram sua rigidez para admitir visitantes, o fluxo de brasileiros começou a se dirigir ao Reino Unido. Por toda a Europa, aliás, o aumento na demanda de brasileiros tem sido tão significativo que está chamando a atenção de muitas polícias de fronteira da União Europeia. Os números de deportações ficam cada vez mais altos, já que é grande a quantidade de brasileiros que conseguem visto de turista ou estudante e passam a morar ilegalmente nos países. Além disso, o controle mais rígido tem como função diminuir os índices de prostituição. Um estudo realizado na Espanha mostrou que 70% dos homens que se prostituem no país são brasileiros. Além disso, o tráfico de mulheres é um outro sério problema – estima-se que cerca de 75.000 brasileiras se prostituam em toda Europa. Na Espanha, elas são 8 em cada 10 garotas de programa.

12. O que o Brasil exige dos estrangeiros para permitir sua entrada no país?

Para entrar no Brasil, exige-se do turista, quando isento de visto, que ele apresente passaporte, documento equivalente ou carteira de identidade e certificado internacional de imunização, quando necessário. Em caso de dúvida quanto à legitimidade da condição de turista, o Departamento de Polícia Federal poderá exigir prova de meios de subsistência – dinheiro ou cartão de crédito – e bilhete de viagem que habilite o estrangeiro a deixar o país.

Por: Revista Veja/ Março de 2008

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1 COMENTÁRIO

  1. Na verdade quero fazer uma pergunta!!!
    Tenho amigos em Lodres e qria ir pra lá trabalhar e melhorar a minha vida financeira,me dêem dicas de com ir sem ser barrada!!Agradeceria se me enviassem por email!!
    Bjoss!

  2. oi,eu gostaria d ir morar e trabalhar no territorio espanhol,e qeria saber c eu entrar como turista,e arrumar um emprego aumento minha estadia no pais e posso fikar legalmente lá,ou como eu poderia entra ilegal e me legalizar no pais.

    se puderem me responder em meu e-mail,agradeço muito

    obrigado

    • amigo ilegal vc nunca entrara em espanha e em nenhum pais,vc chegando em espanha tem que pegar um visto de 3 meses,depois disso vc pode pensar em arrumar um trabalho,mas com o visto de turista sera dificil de trabalhar em espanha,vc teria no caso de ter uma oferta de trabalho.pois aqui ai muitas ofertas..abracos

  3. ->edson, silmarabispo:

    é por esses tipos de perguntas que esses países irão continuar barrando Brasileiros e provavelmente irão barrar vocês também, o que prejudica outras pessoas que querem entrar no país legalmente, sem “esperteza”.

    onde já se viu entrar em um país ilegalmente?? ridículo.

  4. è por isso que diareimante tantos brasileiros sao barrados de entrar nesse pais..e por isso passoa que realmente precisam ir lá por algum motivo sao barrados….eu ia pra espanha como turista mesmo,ia ficar lá por 8 dias pra visitar meu noivo que miora lá e fui barrada por causa de pessoas como vcs….vao estudar e conseguir alguma coisa melhor no pais de vcs.

    • nininha se voce tem um noivo la e nao deixaram voce entrar e porque nao foram com sua cara ou voce nao tinha o que eles exigem por ex eu fui a espanha visitar meu noivo holandes tambem e eu entrei facil porque tinha cartao de credito,dinheiro,camera,celular,passage ida e volta tudo que eles queria e ainda mas um belo sorriso e quando eles perguntava eu respondia olhando dentro dos olhos dele afirmando antes dele perguntar eu ja joguei na mesa carta convite,cartao de creditoe ,dinheiro,passaporte,camera,celular,passagem de ida e volta etc… entao eu disse dinheiro esta aqui,cartao de credito para fazer compras,passagem de volta porque vim so conhecer,camera para fazer foto e celular para ligar para meu namorado etc…. ele pegou mmeu passaporte sabe o que ele fez carimbo e disse eu nao preciso fazer perguntas voce esta benvenido aqui hahahha e olha que tinha mas de 25 puta na fila 10 foram passada porque jogam aquela maquiagem sem sal estanpada na cara e aquela bolsinha do docce e gabbana comprada na 25 de marco tem que colocar um bom perfume para dizer eu posso e usar uma bolsinha basica eu sou puta e nunca fui barrada entrei na espanha,londres,holanda e belgica sem nenhum um problema so tive um pequeno problema em portugal porque eu tinha perdido o outro bilhete mas eu mandei ele abrir o computer e fiz ele ver kkkkkkkk eu odeioooooooooo portugal

    • ola erika,acho k vc esta equivocada anjo,estou em europa ja tem 5 anos,estive em inglaterra por 3 anos e meio e em espanha tenho 1 e meio,aqui sim tem muitas brasileiras prostitutas porque vc sabe???pois vou te dizer dinheiro facil dos tontos espanhois e ingleses,conheco muitas meninas brasileiras aqui que trabalham em restaurantes e escritorios e estao de boa,com a vida tranquila,oferta de trabalho tem sim,mas tem que gastar um pouquinho ne?acho k nao e tudo isso que vc diz nao,trabalha de prostituta quem quer,trabalho digno tem..abracos

  5. minha gente que tanto vcs querem vim pra espanha pra trabalhar se eles nao querem mais liberar contrato pros extranjeiro , a coisa ak esta preta vcs nao tao entendendo, estou ak 2 anos e eles nao querem me legalizar. e em portugal eles colocaram uma isca pra pescar os estranjeiros que tenha intençao de trabalhar , no sef por exemplo eles falam para os extranjeiros comparecerem lá e quando menos vcs esperam eles falam que nao podem te ajudar e dao um prazo de 10 dias pra vcs deixarem o país .
    cuidado com essa isca nao caiam a sef é uma cilada , no caso da espanha de 10 brasileira que vem ak 9 trabalham como prostitutas e vcs nao tem ideia o quanto essa vida`´e fudida. tantas vem ak e ficam ate os 30 anos de suas vidas só na prostituiçao , porque uma vez entrou é muito dificil sair ,pelo dinheiro que ganha nao da pra mudar a vida tanto assim como todas pensas ,se nao nao ficariam ate ficarem velhas nessa vida , muitas pensam que em um ano resolvem seus problemas ,qual nada o tempo passa rápido ak e quando vao ver nao sabem fazer outra coisa a nao ser venderem seu corpo po 60 euros. ou menos.
    e muitas ak tbm caiem nas drogas porque ak as dorgas nos prostibulos eles servem no prado e se acabam viciando . se vc nao vem com boas intençoes podem ter certeza nao vai ser o país das maravilhas.
    alquem que queira conversar comigo ai esta meu e-mail ,bjus a todos

  6. hehe estou aqui para todas as perguntas…
    pois ja vim para inglaterra 2 vezes como turista e tambem a espana pela 3 vezes,sem problema nenhum,e alem do mas tive um visto negado no brasil pela embaixada inglesa…otarios eles..pois o que fiz foi tirar um passaporte novo e fe em deus pronto entrei pela 2 vez..se vcs querer vir pra espanha ou reino unido..tenho as dicas..aqui te mando umas..olha a passagem de ida e volta e fundamenta..e um guia turistico pro pais desejada,uma camera fotografica ja em maos,se possivel traga um pouco de dinheiro,mas nao ezagere muito..e chega ao aeroporto com fe..ponhe na cabeca vc e turista,sempre sorrindo,pois nao pode demonstrar medo pois e isso que a imigracao quer,te meter medo..e tenha um cartao de credito internacional com ou sem dinheiro nele..pois a imigracao nao tem direito de checar sua conta..mas duvidas..entre em contato…meu imail..vanderrogerio@hotmail.com….abracos

  7. Mais uma pergunta ….. heheheheh
    Bom, eu tenho cidadania Italiana e estou querendo ir com o meu marido morar na Espanha, ele tem o Schengen visa, existe algum visto que ele pode tirar para trabalhar e morar na Espanha legalmente por ser casado com uma cidada Italiana????? Espero que vcs possam me ajudar!!! obrigada Mari

    • ola denilza,no caso em brasil acho que ele entraria normal com visto de turista que sao 3 meses,depois ele estando ai vcs vao em imbaixada de turquia no brasil e se informem melhor,claro que ele teria que trazer o registro de nascimento traduzido em portugues,mas podem fazer isso ai mesmo no brasil..abracosss

    • ola mari,uma so resposta,se vc tem a cidadania italiana vc aqui em espanha e europeia e em qualquer outro pais da europa,se vc e casada seu marido tem o mesmo direito que vc sempre..e pode disfrutar de tudo incluso de trabalhar..abracos

  8. Olá eu tenho um namorado que vive na Turkia e quer vir ao Brasil para casarmos e vivermos aqui junto eu gostaria de saber quais os documentos necessario pra ele poder vir ao Brasil e se ele precisa da carta convite espero o mais rapido possivel pelas resposta.
    Desde já agradeço a atenção.
    Obrigado

  9. ola natalia,entao se vc tem amigos la em londres,que estejam legais vc pode pedir a eles uma carta convite,dizendo que vc vai ficar sobe responsabilidade deles,e eles tem que ir ate o aeroporto te buscar,mas nao esqueca de levar libras,cartao de credito e uma maquina fotografica,tipo dizendo que e de turista,se nescissitar mas auxilio me contacta abracosss

  10. pessoal….tenho o visto de estudante no meu passaporte para a espanha, mas com entrada dia 10/09. Alguém sabe se posso entrar antes como turista?? Muito Obrigada.

  11. Olá, a pergunta que vou fazer, talvez possa estar saindo um pouco do escopo doque está em debate, mas vamos lá.
    Caso eu vá para os EUA, na hora dá entrada, eu tenho que apresentar a passagem de volta e a reserva do Hotel. Mas caso eu vá passar por várias cidades e vários hotéis, e não queira reservar todos antecipadamente para não ficar preso a datas, como eu faço para não ser barrado na entrada nos EUA.

    Desde já, obrigado

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