Visto para o espaço Schengen mudam as regras

A União Europeia vai simplificar e acelerar o processo de concessão dos vistos de curta duração para os países do Espaço Schengen.

Espeço Schengen é a região geográfica da Europa constituída de 24 Países que fazem parte do Acordo de Schengen; Acordo este que garante aos visitantes a circulação entre esses 24 Países sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras.

Até à presente data os candidatos a uma estadia no espeço Schengen se desesperavam com o tempo de espera para obter um visto. Para se ter uma ideia, os candidatos a um visto belga  por exemplo, demoravam até três meses para juntar os papéis, efetuar o pedido e obter uma resposta.

As regras vão mudar a partir de 5 de Abril, mas a aplicação das novas normas pode demorar alguns meses. O objetivo é reduzir substancialmente o tempo de espera, mas os consulados passam igualmente a ter que justificar as recusas e oferecer a possibilidade de um recurso aos requerentes.

Michele Cercone, porta-voz da Comissão Europeia:
“Nós pretendemos introduzir, pela primeira vez, prazos claros para tratar um pedido e para formular uma resposta final. De forma a assegurar que os Estados-membros apliquem os mesmos procedimentos, o novo código de vistos estabelece um prazo máximo de duas semanas para a obtenção de uma entrevista e um prazo máximo de 15 dias para que um Estado-membro tome uma decisão.”

Atualmente são concedidos todos os anos cerca de dez milhões de vistos de curta duração no espaço Schengen. Trata-se de autorização de estada de 90 dias válida por seis meses.
A Alemanha e a França lideram o número de respostas favoráveis com mais de um milhão e setecentos mil vistos concedidos em 2008. A República Checa e a Polônia são os países mais requisitados entre os Estados-membros mais recentes da União Europeia. Portugal concedeu pouco mais de cem mil vistos de curta duração no mesmo período.

Fazem parte do Acordo de Schengen os Países:
Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Noruega, Islândia e Suíça.