Visto em Portugal: Como prorrogar e ficar mais de 90 dias em Portugal
Como prorrogar visto em Portugal. Explicamos o passo a passo para você que deseja prorrogar o seu visto de turista e ficar mais de 90 dias em Portugal.
A facilidade com o idioma, os possíveis vínculos familiares, a curiosidade de conhecer um destino que não estava previamente em seu roteiro ou até algum imprevisto que lhe impossibilite de viajar imediatamente. Independente de qual seja o motivo, você foi para Portugal e de repente resolveu ficar mais tempo do que a sua autorização de entrada permitia. E agora? É possível estender minha permissão de estadia no país? Como proceder?
O que fazer para prorrogar o visto
Embora a emissão de visto não seja obrigatória para que brasileiros entrem em Portugal, todo turista ao desembarcar no país recebe um carimbo que o autoriza a ficar até 90 dias legalmente em solo lusitano, em qualquer país europeu que faça parte do Tratado de Schengen, ou transitando entre eles. Mas se por algum motivo você desejar ficar além desse período em terras portuguesas, você obrigatoriamente deverá solicitar uma extensão de visto.
Primeiramente, esta solicitação deverá ser feita em solo português e antes que cheguem ao fim os seus 90 dias iniciais, para que você não corra o risco de ficar ilegal no país. Caso você solicite a prorrogação com mais de 30 dias após o fim da validade da sua autorização inicial, seu pedido de extensão de permanência será indeferido automaticamente.
Uma vez que a prorrogação seja aceita e liberada pelas autoridades do país, você poderá ficar até 90 dias a mais do período previamente previsto. Porém, a validade da autorização não inclui os demais países participantes de Schengen, visto que é uma cortesia particular de Portugal.
Como fazer a prorrogação do visto
Para realizar a solicitação de prorrogação de estadia, você deverá procurar a sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) referente a sua regional para que seu atendimento seja realizado.
Como se trata de uma solicitação de um cidadão que tem isenção de visto (no caso dos brasileiros), você terá que agendar a sua visita através do centro de atendimento do SEF, no horário de 9h as 17h30, através dos números 808 202 653 (rede fixa) ou 808 962 690 (rede móvel).
Ao realizar este pré-agendamento via telefone, lhe será enviado um e-mail de confirmação com o dia e a hora que você deverá comparecer no SEF com toda a sua documentação. Já para aqueles que estão nas regiões de Açores, Bragança, Castelo Branco, Figueira da Foz, Guarda, Madeira, Vila Real e Viseu, não há a necessidade deste agendamento prévio. Basta você comparecer no balcão de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras disponíveis na comarca, com os seguintes documentos que são comuns a todos os solicitantes:
- Pedido de prorrogação impresso e assinado pelo requerente ou, no caso deste ser um menor ou um incapaz, assinado pelo respectivo representante legal.
- Duas fotografias 3×4 com fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação.
- Passaporte ou outro documento de viagem válido e reconhecido.
- Comprovantes de que é capaz de se manter, conforme previsto na Portaria n.º 1563/2007, de 11/12. Este artigo trata da obrigatoriedade do requerente ter condições legais de assumir uma renda per capita de no mínimo 75 euros por cada entrada, e mais 40 euros para cada dia de permanência no país.
- Comprovação de hospedagem ou acomodação.
- Requerimento para consulta de registo criminal, sempre que o tempo de estadia solicitado seja maior que 90 dias.
- Comprovante da passagem de retorno ao Brasil dentro do tempo limite referente a prorrogação. Sendo aconselhável que esta esteja marcada para uma data que não seja tão próxima do fim da sua extensão.
- Comprovante de manutenção dos critérios que permitiram a admissão do cidadão estrangeiro em território português, ou, excepcionalmente, comprovação da ocorrência de outros motivos que justifiquem a permanência em território nacional além do período previsto e autorizado inicialmente.
Quanto? Tempo e Custo
No geral o tempo entre agendamento e atendimento não demoram muito, mas, ainda assim, é aconselhável que a solicitação seja feita com, pelo menos, um mês antes da expiração da sua autorização. Isso evitará que você corra o risco de ficar ilegal durante o processo, além de causar uma boa impressão, uma vez que a antecipação significa que a mudança de ideia não foi repentina, e sim algo previamente pensado e analisado.
O valor pago para esta solicitação vai variar de acordo com o tempo requerido de extensão. Para aqueles que desejam estender por no máximo 30 dias, custará 48,70 euros. Já para quem desejar ficar até mais 90 dias, o custo será de 65 euros, conforme tabela de preços em vigor desde março deste ano.
Como pode se ver, de uma forma geral é processo é simples e sem grandes impedimentos. Basta ser realizado com em tempo hábil e de forma correta. Sendo assim, a possibilidade de vir a ser negado é mínima.
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