Brasileiros barrados na Europa

Casos de brasileiros barrados nos aeroportos da Espanha e da Inglaterra dominaram parte da atenção diplomática do governo ao longo dos últimos anos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o número de pessoas que foram deportadas ou tiveram negada a entrada em outros países quase dobrou de 2005 a 2006, chegando a 13,5 mil pessoas, e manteve a mesma tendência nos anos seguintes. Por mais que o governo se diga empenhado em proteger os direitos dos brasileiros, o Itamaraty admite que não há nada que possa ser feito para garantir o direito de entrada em outros países, que são soberanos.

“O direito internacional garante que você possa sair do seu país e voltar a ele, mas não garante o direito de entrar em um outro país. Mesmo que a pessoa tenha visto, é a autoridade migratória que decide se ela entra ou não”, explicou ao G1 o embaixador Eduardo Gradilone, diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior. Mesmo os vistos não constituem uma garantia, mas sim uma expectativa de direito, diz o MRE. As autoridades migratórias possuem a prerrogativa, caso julguem pertinente, de impedir o ingresso de terceiros em seu território.

Segundo ele, o MRE está fazendo contato com todos os países para garantir que os brasileiros tenham tratamento digno nos aeroportos. O grande problema, entretanto, é que a maior parte dos mais de 2 milhões de brasileiros que se encontram no exterior realmente está em situação migratória irregular. “Acredito que mais de 70% das pessoas estejam irregulares. Temos quase 100% de regularidade no Japão, mas nos EUA, onde há mais de 1,3 milhão de brasileiros e na Europa, onde são quase um milhão, a maior parte dos brasileiros foi ao país, passou o prazo de permanência admitido, se engajou em atividade de trabalho e não se regularizou”, disse Gradilone.

Como o Brasil tem uma grande população, explicou, o número de viajantes e de imigrantes irregulares é maior de que de outros países, o que faz com que os controles migratórios acabem barrando muitos brasileiros. Segundo ele, entretanto, proporcionalmente, o volume de brasileiros barrados é menor do que o de cidadãos de outros países.

“O Brasil está acostumado a receber os europeus, a ter uma política liberal. Somos acostumados a tratar a imigração como uma coisa positiva e para nos é um choque, um paradoxo, sermos barrados em aeroportos europeus”, disse o embaixador. “A Europa está contaminada com a preocupação com terrorismo, segurança e agora o desemprego”, completou, justificando o maior controle nos países do continente.

O embaixador diz que a crise entre Brasil e Espanha por conta dos brasileiros barrados foi o pior momento da relação bilateral entre os dois países. Dela resultou numa reunião de alto nível que estabeleceu um parâmetro de trabalho. “Criamos uma hotline para exame de casos específicos e emergenciais de pessoas que alegam ter toda a documentação e estão sendo barradas a despeito disso. Criamos um sistema de troca de policiais migratórios entre os dois países, para que eles se conheçam melhor e se crie um ambiente de entendimento. Estamos desenvolvendo um folheto com todos os requisitos de entrada na Europa, procuramos pegar tudo o que os mais exigentes pedem, para que todas as pessoas possam ter idéia do que podem ser cobradas quando estiverem sendo recebidas em outro país.”

Segundo ele, foram assinados acordos com Espanha e Inglaterra e realizadas reuniões com a França, porque começaram a ocorrer alguns problemas com este país também.