Morar em Portugal: Saiba tudo para imigrar para Portugal

Há alguns anos Portugal está entre os países mais procurados por brasileiros que querem sair do país, mas ultimamente, devido à crise econômica e financeira do Brasil, esse número tem crescido exponencialmente.

A facilidade do idioma incentiva os candidatos a essa mudança de vida, mas o processo de imigração, cidadania e trabalho também têm sido facilitados nos últimos tempos. Em 2015 mais de 162 mil brasileiros moravam em Portugal, sendo a maioria em Lisboa, e outros 270 mil luso-brasileiros (com dupla cidadania) residiam também no país. Os brasileiros são 25% dos imigrantes em Portugal.

Mas para dar esse passo tão importante é preciso muito planejamento. Informações sobre visto adequado, trabalho, custo de vida, qualidade de vida em geral são imprescindíveis para que seu sonho não vire um pesadelo.

Hoje vamos esclarecer todas essas dúvidas para tornar o seu caminho para o sonho de morar na Europa bem mais fácil.

Como morar legalmente em Portugal?

A primeira coisa a fazer é dar entrada em um visto apropriado, na Embaixada ou Consulado de Portugal, ainda estando no Brasil. São vários tipos e os mais solicitados são:

• Visto de Estudo
• Visto de Trabalho
• Visto de Empreendedor
• Visto de Rendas Próprias (aposentados, pensionistas ou quem viva de renda)
• Golden Visa (compra de imóvel)

No site do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro você encontra todos os tipos e informações sobre os vistos, como os documentos exigidos em cada caso.

Muitos brasileiros têm parentesco com portugueses e podem facilitar o processo. Se você tiver direto à cidadania portuguesa isso lhe garantirá a livre entrada, não só em Portugal, mas como em toda União Europeia. O processo é bem detalhado e pode ser encontrado também do site do Consulado. Brasileiros com cidadania de qualquer país da União Europeia também podem morar e trabalhar em Portugal sem necessitar de visto.

Se você já estiver em Portugal deve procurar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para legalizar a sua situação. Mas lembre-se que os vistos são concedidos mediante a comprovação do motivo. Você dever comprovar que vai estudar, trabalhar, abrir um negócio, enfim. Só dizer que quer ir não é o suficiente.

Onde morar em Portugal?

Lisboa

Em um ranking de qualidade de vida, considerando custo e oportunidades de trabalho, as melhores cidades são as principais Lisboa e Porto. Lisboa possui muitas empresas grandes, multinacionais, além de uma vida noturna agitada. Também é bastante acolhedora para artistas. Possui um excelente sistema de transporte integrado (trem, ônibus e metrô), além de segurança e tranquilidade. Mas justamente por ser muito procurada por quem chega a Portugal, o valor dos imóveis está altíssimo, em comparação com outras cidades. Para quem trabalha na área de tecnologia essas cidades oferecem excelentes oportunidades.

Universidade de Coimbra

Outras cidades menores, mas muito acolhedoras são Braga, Coimbra e Guimarães. Coimbra é uma cidade histórica. Possui a Universidade de Coimbra, uma das mais antigas do mundo ainda em funcionamento (tem 727 anos) e seus universitários representam parte importante da população (26%). É uma cidade bastante acessível onde é possível fazer quase tudo a pé, mas possui um bom sistema de transporte também. A cidade tem um custo de vida baixo, sendo possível viver (um pouco apertado, mas dá!) com o salário mínimo do país, de € 557,00.

Quanto custa morar em Portugal?

Um ponto muito importante a se considerar por quem deseja morar em Portugal é o custo de vida. As principais cidades, Lisboa e Porto, justamente por oferecerem mais oportunidades de emprego e facilidades, são as mais caras. Para um casal sem filhos você pode considerar custos mensais (aluguel e contas de consumo) em torno de € 1300,00 em Lisboa, € 1000,00 no Porto, € 700,00 em Braga e € 600,00 em Coimbra e Guimarães. É claro que o valor exato vai depender do seu estilo de vida, essa aqui é uma estimativa.

Mercado de trabalho

Portugal passou longos anos em crise e ainda está se recuperando, mas já dá para perceber melhoras nas oportunidades de trabalho qualificado. Exceto nas áreas de TI, onde há grande oferta de emprego, as outras áreas demoram um pouco na contratação, podendo chegar a uns 3 meses, entre entrevistas, documentação, visto, etc, então é melhor já chegar no país com o emprego garantido ou então dinheiro suficiente para se sustentar pelo menos por uns 6 meses.

O salário mínimo mensal atualmente é de € 557,00 bruto, chegando a € 480,00 após a cobrança de impostos (no caso de pessoa solteira e sem dependentes). Se o trabalhador for casado e possuir filhos o imposto é menor. O pagamento de salário mínimo é comum para vagas de atendentes, seguranças ou serviços braçais, que não exigem algum tipo de especialização.

Para profissões especializadas, como tecnologia e medicina, os salários ultrapassam os € 1000,00 frequentemente. Mas aí os impostos também aumentam, não se esqueça. A ferramenta MeuSalário.pt indica a média salarial de muitas profissões em Portugal. Baseie-se no salário mínimo informado lá para não ter erro.

Um ponto importante para quem vai procurar um emprego em Portugal é que, devido a abertura do país para estrangeiros de diversas nacionalidades, e a proximidade com a Espanha, país com o qual Portugal tem diversos acordos, é um grande diferencial saber falar Inglês e Espanhol.

Estudar em Portugal

É preciso atenção de quem deseja estudar em Portugal, pois a primeira diferença é sobre o calendário letivo, que inicia em setembro e encerra em julho. Outra diferença importante é que o ensino público no país não é gratuito, apesar de ser mais barato do que nas universidades privadas. Nos sites das universidades existem os valores das propinas (é como os portugueses se referem às mensalidades).

Para ingressar no ensino superior é preciso fazer o exame nacional, que ocorre em julho (mais informações no site da Direção Geral do Ensino Superior) ou então
descobrir as universidades que aceitam a substituição do exame português pelo Enem.

Tenho filhos, como matriculá-los na escola?

Existe uma lei portuguesa que garante que todos os cidadãos estrangeiros menores, legalizados ou não, com idade entre 6 anos e 18 anos, o acesso à educação, com os mesmos direitos do nacional.

A inscrição será feita de acordo com a escola da região em que você morar. Você deve se informar sobre vagas na Junta de Freguesia da sua região, para saber o Agrupamento relacionado ao seu endereço. Para a educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico, o período de matrícula é entre 15 de abril e 15 de junho. Já para o ensino secundário o período de matrícula o prazo é determinado pelo diretor da instituição.

No caso de crianças que frequentem escola no Brasil, será necessário pedir uma equivalência para saber o nível de ensino. Esse pedido deverá ser feito ao diretor da escola na qual a criança será matriculada. Caso não haja vagas disponíveis na escola próxima a sua residência, seu filho será encaminhado para outra escola mais próxima.

Como já foi dito, o ensino público é pago, mas os valores variam de acordo com a renda de cada família. Para os pequenos, são 25 horas de aulas semanais e normalmente iniciam às 9h e terminam às 15h30, mais existem escolas com horários diferentes. Para o 2º e 3º ciclos são 30 horas de aula por semana.