Guia de apoio ao Brasileiro no Japão

Estamos acompanhando a crise que nossos colegas Brasileiros estão enfrentando no Japão.Muitos estão passando por muitas dificuldades e tem enfrentado situações de abandono ciente desses inúmeros problemas que enfrentam os brasileiros no Japão, sobretudo na área trabalhista, localizamos um guia montado pelo Consulado-Geral em Tóquio que decidiu elaborar o presente “Guia de Apoio ao Brasileiro no Japão,” com sugestões emanadas do Conselho de Cidadãos.

Ao Chegar ao Japão

Os Consulados do Brasil no exterior são repartições dedicadas à prestação de assistência aos brasileiros e estão de portas abertas a você para ajudá-lo. Procure registrar-se nos Consulados brasileiros logo ao chegar ao Japão. É importante que os Consulados saibam onde você está para melhor assisti-lo, sobretudo em casos de terremotos. Os endereços e telefones são os seguintes:

Consulado-Geral em Tóquio
Gotanda Fuji Bldg. 2F, Higashi-Gotanda 1-13-12
Shinagawa-ku, Tokyo (141)
Tel. (03) 5488-5451 – Fax: (03) 5488-5458

Deverão registrar-se no Consulado em Tóquio os brasileiros domiciliados em Akita, Aomori, Chiba, Fukushima, Gunma, Hokkaido, Ibaraki, Iwate, Kanagawa, Miyagi, Nagano, Niigata, Saitama, Tochigi, Tokyo, Yamagata e Yamanashi.

Consulado-Geral em Nagóia
Shirakawa Daihachi Bldg. 2F, 10-29, Marunouchi 1-Chome,
Naka-Ku, Nagoya-shi, Aichi-ken (460)
Tel. (052) 222-1077/1078 – Fax. (052) 222-1079

Ao Consulado de Nagóia, deverão dirigir-se os brasileiros com domicílio em Aichi, Ehime, Fukui, Fukuoka, Gifu, Hiroshima, Hyogo, Ishikawa, Kagawa, Kagoshima, Kochi, Kumamoto, Kyoto, Mie, Miyazaki, Nagasaki, Nara, Oita, Okayama, Okinawa, Osaka, Saga, Shiga, Shimane, Shizuoka, Tokushima, Tottori, Toyama, Wakayama e Yamaguchi.

Não deixe seu passaporte com terceiros

O passaporte é documento de propriedade do Governo brasileiro e não pode ser retido por ninguém que não seja seu portador de direito. A retenção de passaporte por empregadores é ilegal. Para evitar perda ou extravio, procure portar sempre cópia de seu passaporte, deixando o original em lugar seguro.

Tome cuidado com seu contrato de trabalho no Japão

Muitos brasileiros aceitam contrato de trabalho verbal, que é válido no Japão. Mesmo assim, para sua maior segurança, procure assinar contrato sempre com tradução para o português, caso você não fale japonês. Exija do empregador cópia do contrato. Ao elaborar seu contrato de trabalho esteja seguro de que nele estão especificados o montante do salário mensal, valor da hora extra, duração da jornada de trabalho, dias de descanso, férias, duração do contrato e o fornecimento de alojamento e refeição. Preste atenção aos descontos em seu salário. Há empregadores que fazem descontos abusivos e ilegais. Nunca assine contrato em branco.

Cuidado com o preço da sua passagem para o Japão

Muitas empreiteiras cobram preços exorbitantes pela passagem aérea para o Japão. Antes de aceitar o financiamento de sua passagem, procure verificar se não está sendo explorado. Não assine notas promissórias ou confissões de dívida cujo valor lhe pareça abusivo. Mantenha consigo a sua passagem de volta para o Brasil. Há casos em que as passagens em mãos de terceiros não são devolvidas ao titular.

Não fique sem seguro saúde

Ele é indispensável caso você fique doente, já que as despesas médicas e hospitalares no Japão são muito altas. É obrigação de seu empregador inscrevê-lo no seguro-saúde. Há dois sistemas: o seguro nacional de saúde, garantido pelas Prefeituras (Kokumim Kenko Hoken) e o seguro social, que é de responsabilidade da empresa privada (Shakai Hoken). Procure seus direitos e exija o cumprimento dos mesmos.

Acidente de trabalho

Todas as empresas são obrigadas a cadastrar seus funcionários no Sistema de Seguro Contra Acidente de Trabalho (Rosai Hoken). Certifique-se de que seu empregador já o cadastrou.

Visto para ficar no Japão

Muitos empregadores cobram quantias exorbitantes para tramitar o visto junto à Imigração japonesa. Saiba que você poderá sozinho obter seu visto, pagando apenas as taxas exigidas pelo Governo japonês. Se você não fala japonês, os seguintes escritórios de imigração têm atendimento em português:

Tokyo: (03) 3213-8523-27
Kanagawa: (045) 651-2851-52
Nagoya: (052) 973-0441-42
Osaka: (06) 774-3409-10

Está desempregado no Japão?

Quando da vinda para trabalhar no Japão, o ideal é procurar no Brasil o Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIATE), órgão vinculado aos Ministérios do Trabalho brasileiro e japonês. O CIATE pode ajudá-lo, gratuitamente, a encontrar trabalho seguro no Japão, sem a intermediação de “empreiteiros”. O endereço do CIATE é: Rua São Joaquim 381, primeiro andar, Liberdade, CEP 01508-900, São Paulo. Telefone: (011) 278-0275. Fax: (011) 279-1982.
Se você foi demitido de seu emprego no Japão, deixou de receber o salário devido, tem de pagar multa ou tem qualquer outro problema na área trabalhista, saiba que há, no Japão, vários centros de atendimento ao brasileiro, em português, e com serviços gratuitos, como os abaixo listados:

Instituições japonesas

O Governo japonês também dispõe de instituições voltadas à prestação de assistência na área trabalhista, com atendimento gratuito, em português. O Centro de Assistência de Empregos para Nikkeis, com vários escritórios em todo o Japão, ajuda você a encontrar emprego e a resolver problemas com seu empregador.

Centro de Assistência de Empregos para Nikkeis

Tóquio:
Edifício NSK, Segundo andar, 2-27-3
Taito Taito-Ku, Tóquio (110)
TEL. (03) 3836-1090 – FAX (03) 3836-1096

Nagóia:
Edifício Kajiura Tex, Segundo andar, 4-10-40
Oosu, Naka-Ku Nagoya-Shi, Aichi-Ken (460)
TEL. (052) 243-4741 – FAX – (052) 243-4745

O Centro possui também escritórios nas seguintes províncias: Tochigi, Saitama, Gunma, Chiba, Kanagawa, Shizuoka, Gifu e Osaka. Os endereços poderão ser obtidos nos Escritórios de Tóquio e Nagóia acima relacionados.

Se você ficar doente e não souber falar japonês

Procure o Disque-Saúde, pelo telefone 0120-050062. Esse sistema poderá dar-lhe orientação gratuita, através de médicos brasileiros, sobre diagnóstico de enfermidades e indicação de médicos e hospitais que poderão prestar-lhe atendimento.
Fique também atento à Caravana da Saúde, grupo voluntário de médicos, dentistas e psicólogos brasileiros, que prestam atendimento gratuito em visitas às províncias do Japão. A Caravana anuncia seu itinerário nos jornais de língua portuguesa, sempre com antecedência.

Uma palavra amiga

Se você se sentir só e não tiver com quem conversar, saiba que a Linha de Atendimento aos Latinos (LAL), telefone (0120) 66-2488, oferece a você uma palavra amiga, em português, gratuitamente. O atendimento é prestado por profissionais qualificados, respeitando seu anonimato. Horário: Quarta-Feira das 10:00 às 21:00 e Sábado das 12:00 às 21:00.