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Cidadania Italiana – Quem tem direito, como tirar e quanto custa

Cidadania Italiana - Quem tem direito, como tirar e quanto custa?

Cidadania Italiana, um sonho seu pode se realizar.

O sonho de ter um passaporte europeu, que lhe facilitaria entrada em diversos países é algo presente em muitos brasileiros. Mais do que isso, devido o nosso processo de desenvolvimento e a vinda de diversos imigrantes italianos, são muitos os brasileiros que têm o direito de realizar este sonho.

E ter este direito significa poder morar, estudar e trabalhar na Itália ou em qualquer um dos outros países que fazem parte da União Europeia sem que tenha a necessidade de solicitar vistos e/ou ter que lidar com diversas renovações.

Quem tem direito a tirar a Cidadania Italiana?

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O primeiro passo antes de solicitar a sua cidadania, é saber se você realmente se enquadra nos requisitos legais para que possa obtê-la. O processo como um tudo pode ser caro e requer bastante tempo, então é melhor já começar sabendo se você tem uma chance real. Existem duas maneiras possíveis de você solicitar a sua cidadania italiana através da comprovação da descendência ou matrimônio.

Em relação a descendência, a primeira regra é: todo e qualquer descendente de um italiano HOMEM tem direito a solicitar a cidadania. Não importa se foi seu tataravô, e se depois dele ninguém ainda teve o desejo de requerer esse direito, ainda assim, você pode fazê-lo, desde que comprove o real vínculo consanguíneo.

Mas quando a descendência vem de uma herança materna, já há algum limite. Quando é uma MULHER que está na linha de transmissão, só terão direitos os filhos e demais descendentes nascidos após 1948.

Exemplos:
1. Meu bisavô é italiano, minha avó também, meu pai nasceu em 1947 – Não tem direito.
2. Meu bisavô é italiano, minha avó também, meu pai nasceu após 1948 – Tem direito.
3. Meu bisavô é italiano, meu avô também, meu pai nasceu em 1947 – Tem direito independente da data de nascimento.

Quando falamos de casamento, somente as mulheres que se casaram com um cidadão italiano até 27 de abril de 1983 têm esse direito de pleitear a cidadania. Nos demais mais casos, só por meio da solicitação de naturalização.

Atenção: Para quem não sabe, há diferença entre dupla cidadania (que é o caso de quem solicita a cidadania italiana) e naturalização. Quando você solicita a cidadania italiana, você não perde a cidadania brasileira, pois este é apenas o reconhecimento à sua nacionalidade originária de outro país (Itália). Já na ocorrência da naturalização, quando solicitada por você, sem qualquer imposição legal, é diferente. Neste caso, ela é considerada uma declaração de que a pessoa deseja mudar de nacionalidade, assim abrindo mão da cidadania brasileira.

Nos casos em que seus ascendentes embora sejam italianos, tenham se naturalizado brasileiros. Só terão direito a cidadania italiana aqueles filhos que tiverem nascido antes desta naturalização.

Onde solicitar a Cidadania Italiana?

Você pode pleitear a sua cidadania italiana tanto no Brasil, quanto na Itália, desde que você esteja morando no país. Em ambos os casos, o Consulado da Itália no Brasil terá participação importante como validador da sua documentação.

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Modelo de Requerimento de solicitação de cidadania italiana

No Brasil, para requerer a cidadania italiana você precisa entrar em uma “fila”. De acordo com esta fila virtual, é que o consulado referente ao seu estado realiza a convocação para a averiguação de documentos. Esta fila pode durar anos, então é durante este tempo de espera que você deve organizar toda a sua documentação e deixá-la pronta para o dia que for convocado.

Além da Embaixada, existem no país seis Consulados Italianos onde você pode fazer esta solicitação: Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Cada consulado é responsável pela jurisdição de determinados estados.

Caso você esteja na Itália, seja morador e já tenha o seu CPF italiano e residência reconhecida, você deve procurar a prefeitura da sua cidade para fazer esta solicitação. A prefeitura é que vai entrar em contato com o Consulado Italiano no Brasil para verificar todas as informações dos seus documentos (inclusive se algum antepassado se naturalizou). Confirmação feita, você é convocado para então preencher o formulário de reconhecimento de cidadania.

Que documentos levar?

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Essa provavelmente será a parte mais trabalhosa de todo o processo. Em hipótese alguma o consulado poderá se responsabilizar em lhe assessorar durante a busca por documentos que comprovem a origem da sua família. Você será o único responsável por fazer essa pesquisa e providenciar as originais dos documentos obrigatórios.

Documentos necessários para a comprovação de vínculo:

  • Certidão de Nascimento do ascendente italiano. Caso este tenha nascido antes de haver registro civil no país, deve-se apresentar a certidão de batismo da paróquia. Ou de casamento, quando aplicável.
  • Certidão de Nascimento dos ascendentes brasileiros. Caso tenham nascido antes de haver registro civil no país, deve-se apresentar a certidão de batismo da paróquia. Ou de casamento, quando aplicável.
  • Certidões de óbito.
  • Certidão Negativa de Naturalização do seu ancestral italiano.

Documentos pessoais do requerente:

  • Ficha de Cadastro devidamente preenchida (você encontra no site do consulado referente a sua jurisdição).
  • Cópia da Carteira de Identidade.
  • Comprovante de residência.
  • Certidão de Registro Civil.
  • Um fator importante e facilitador, é que desde agosto de 2016 o Brasil passou a fazer parte da Convenção de Haia, o que significa que os seus documentos e suas respectivas traduções juramentadas deverão estar apostilados segundo as regras da Convenção de Haia, que pode ser feito em qualquer cartório e não somente no consulado, como era anteriormente.

Tempo de espera cidadania italiana e Custo

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O que vai definir quanto você gastará e quanto tempo você irá ter que esperar para se tornar um cidadão italiano é o local onde você der entrada. Se for no Brasil, o custo será de aproximadamente 5 mil reais, mas você pode esperar longos anos até que o processo termine. Hoje, esta espera está entre 5 e 7 anos. Seu pleito provavelmente será acelerado apenas quando a solicitação for feita mediante processo judicial na Itália contra o Consulado Italiano no Brasil, para que então este respeite a lei que prevê uma espera de no máximo 240 dias.

Quando a solicitação é feita diretamente na Itália, o custo chega a triplicar, podendo ser de até 15 mil reais. Porém a espera também costuma ser de no máximo seis meses.

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3 COMENTÁRIOS

  1. Alguns adendos:

    a. A cidadania por via materna pode ser obtida judicialmente, quando a via administrativa o proíbe. É o caso do exemplo 1. Custa a partir de 4000 euros, em média, o processo corre diretamente na Itália e pode levar até 2 anos.

    b. Por enquanto não tem direito à cidadania a maioria das pessoas cujos descendentes são oriundos da região do Trentino/Alto-Ádige (SüdTyrol), dependendo da data de imigração. Na época da chegada ao Brasil a região pertencia à Áustria, a Itália só reconheceu esta cidadania para quem deu entrada entre os anos 2000 e 2010.

  2. Tenho uma curiosidade. No caso de casamento, a pessoa abre mão de sua cidadania brasileira. E se ocorrer separação do casal, sendo que a moradia é na Itália? Como fica a pessoa brasileira?

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