Mudança de país: Primeiros dias em Portugal, os primeiros passos

Mudança feita. Você já está em terras lusitanas e agora precisa começar sua vida nesse novo país. Para os primeiros dias em Portugal o ideal é que você tenha alugado um imóvel temporário ou que tenha reserva em um hotel. Faça isso ainda no Brasil usando plataformas como AirBNB ou sites de hospedagem.

Reserve sua estadia por cerca de 30 dias. Dessa forma você garante que terá tempo de conhecer melhor a cidade e de procurar um imóvel adequado para morar por mais tempo.

No aeroporto procure por serviços oficiais de táxi para levar você ao local onde irá ficar. Assim você evita o risco de ter problemas com as bagagens, que devem ser muitas e chega em segurança.

Certamente também será importante comprar um chip pré-pago que garantirá a você internet por algum tempo. Existem diversas opções, preços e empresas e podem ser comprados no próprio aeroporto, ou antes mesmo de viajar, em lojas especializadas.

Esse processo de mudança é cansativo e agora que você já passou pela fase da viagem deve estar exausto. Sendo assim, aproveite o primeiro dia para descansar e desfazer as malas.

Os próximos dias serão agitados e você terá uma série de tarefas importantes que vamos detalhar e seguir.

Passo 1 – Declarar de entrada

Se o seu voo tiver entrado na Europa por um país diferente de Portugal e você não estiver hospedado em hotel, a primeira coisa que você precisa fazer é declarar a sua entrada no país.

A declaração de entrada é a forma como o governo de Portugal sabe que você está no país. Ela deve ser feita em até três dias úteis comparecendo a uma loja do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Quem não precisa declarar a entrada:

• Residente em Portugal (já possui autorização de residência);
• Cidadão europeu;
• Quem passou pela imigração em Portugal;
• Pessoas hospedadas em hotel em Portugal;

Se ultrapassar esse prazo precisará pagar uma multa ao SEF. O valor da multa depende do número de dias de atraso e da situação em que o problema foi descoberto. Entretanto o SEF pode conceder descontos para a pessoa que fizer o pagamento de maneira voluntária, por exemplo.

Mas, de qualquer forma o ideal é começar a sua vida em Portugal fazendo tudo certo, por isso não perca o prazo.

Passo 2 – Tire seu número de contribuinte já nos primeiros dias em Portugal

Após o governo saber que você está no país, é a hora de fazer o Número de Identificação Fiscal (NIF). Esse número é fundamental para conseguir alugar um imóvel, abrir conta em banco e outras inúmeras necessidades de quem vai morar em Portugal.

Geralmente o NIF pode ser tirado na hora e custa aproximadamente 11 euros para emissão.

Passo 3 – Alugar um imóvel

O ideal é que você já tenha feito algumas pesquisas de imóveis em sites de imobiliárias e, caso tenha gostado de alguns, pode marcar as visitas logo para os primeiros dias em Portugal.

Se não tiver feito, agora é uma boa hora.

Veja alguns bons sites que podem ajudar você nesse processo:

• Imovirtual
• Casa SAPO
• Idealista
• Uniplaces

Em todos esses sites é possível refinar a busca pelo tipo de imóvel, localização, preço, tamanho, etc.

Contudo, você também pode optar por tratar direto com uma imobiliária e algumas delas atuam em quase todo o país facilitando a pesquisa:

• Remax
• Frontal
• Century 21
• Era
• Chave Nova

Os documentos exigidos para alugar um imóvel em Portugal podem variar bastante. Quando o contrato é feito diretamente com o proprietário a documentação necessária pode ser menor, enquanto imobiliárias costumam ser bem mais rígidas nesse quesito.

Em geral os documentos exigidos são:

• Documento de identificação (passaporte ou título de residência)
• Comprovação de meios de subsistência
• NIF
• Adiantamento do aluguel (de 3 a 6 meses normalmente)

Nos casos em que é exigido fiador, geralmente o locador aceita receber mais meses de adiantamento de aluguel para substituir, por exemplo.

Passo 4 – Contratar serviços básicos

Depois de alugar um imóvel é preciso ligar os serviços básicos como luz, água, gás, internet e telefone.

No caso da luz e gás, existem algumas empresas que fornecem o serviço e, assim sendo  você deve se informar sobre as vantagens de cada uma, inclusive sobre os benefícios de contratar ambos os serviços na mesma empresa.

Veja também a forma de contratação. Para contratar o serviço de água, por exemplo, é preciso ir a uma unidade comercial do SMAS (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento).

Para essas contratações você precisará:

• Passaporte (ou autorização de residência);
• Contrato de arrendamento (necessário para comprovar o endereço);
• Número do contribuinte;

As empresas normalmente pedem cinco dias úteis para a instalação.

Para os serviços de TV a Cabo, internet e telefonia fixa e móvel existem diversas empresas que oferecem combos com preços justos. Os valores dos combos dependem dos serviços incluídos e, sendo assim, você pode adaptar ao seu orçamento.

Em geral esses combos incluem telefonia móvel, e essa alternativa pode ser bastante econômica.

Passo 5 – Consiga o número de utente também nos primeiros dias em Portugal

O próximo passo é se cadastrar no Sistema Nacional de Saúde. O número de utente deve ser feito no Centro de Saúde mais próximo da sua casa e, a princípio, será preciso apresentar:

• Comprovante do PB4;
• Título de residência;
• Passaporte;
• Comprovante de endereço (contrato de aluguel ou atestado da Junta da Freguesia);

Provavelmente você entrará na fila de espera para que seja designado um médico de família. Dependendo da região essa espera pode ou não ser grande.

Mas, independente disso, você poderá receber atendimento de urgências nos hospitais e poderá agendar consultas no Centro de Saúde.

Se você ainda não tiver o título de residência, poderá ir ao Centro de Saúde com o PB4 para se inscrever e pagar mais barato nas consultas, mas não terá um número de utente, que dá direito ao médico de família.