I Seminário sobre Comunidades Brasileiras no Exterior

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil estará organizando o I Seminário sobre as Comunidades Brasileiras no Exterior, a realizar-se nos dias 17 e 18 de julho de 2008, no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro – RJ.

O evento deverá reunir representantes das principais comunidades e associações de brasileiros no exterior, autoridades do Governo Federal, membros do Congresso Nacional, acadêmicos, representantes da mídia, de organismos internacionais e de outros setores.

O objetivo principal do evento é o de apresentar e debater temas relativos à diáspora brasileira e políticas governamentais direcionadas aos brasileiros no exterior, propiciando contatos diretos e intercâmbio de experiências. Os resultados do seminário constituirão subsídio para a formulação de política governamental para as comunidades brasileiras no exterior.

De forma a divulgar melhor o evento, serão criados ?links? dentro do Portal Consular (www.abe.mre.gov.br) e da página da Fundação Alexandre de Gusmão-FUNAG (www.funag.gov.br),  cujos textos apresentarão informações práticas sobre o seminário.

Do programa tentativo do Seminário constam os seguintes temas para debate e respectivos autores:

i. Governabilidade das migrações internacionais e Direitos Humanos: o Brasil como país de emigração – Professora Neide Patarra (ENCE/IBGE);
ii. As Projeções Populacionais Brasileiras e a Questão dos Brasileiros que Vivem no Exterior – Luiz Antonio Pinto de Oliveira (IBGE) e Juarez de Castro Oliveira (IBGE);
iii. Migração e Redes Sociais: a distribuição de brasileiros em outros países e suas estratégias de entrada e permanência – Professor Wilson Fusco (Fundação Joaquim Nabuco);
iv.  Controles migratórios. Inadmitidos. O que fazer? Opções para as pessoas e para o Estado ? Professor André Regis (Universidade Federal da Paraíba);
v. Brasileiros nos Estados Unidos – Professora Teresa Sales (Centro Josué de Castro);
vi. Brasileiros na  Europa – Professores Duval Fernandes e José Irineu Rigotti (PUC-MG);
vii. Brasileiros no Japão – Professora Elisa Massae Sasaki (UNICAMP);
viii. Brasileiros na América do Sul ? Professora Rosana Baeninger (UNICAMP);
ix. Ação do Estado em prol dos brasileiros no exterior: realidades e limites. Criação da SGEB. Quadro atual da assistência e do atendimento prestados pelo Ministério das Relações Exteriores e planos de modernização e reforma consulares ? SGEB;
x. Exame comparado de políticas para comunidades nacionais no exterior – Conselheiro George Torquato Firmeza;
xi. Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior na área trabalhista – Dr. Paulo Sergio Almeida (Presidente do Conselho Nacional de Imigração);
xii. Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior na área de previdência – Helmut Schwarzer (Secretário de Política de Previdência Social/ Ministério da Previdência);
xiii. Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior na área educacional ? Cesar Callegari (Membro do Conselho Nacional de Educação);
xiv. Remessas de brasileiros no exterior – Sr. Luciano Schweizer