Como funciona o sistema de educação em Portugal

Com certeza você já ouviu falar sobre a qualidade da educação em Portugal. Esse é, inclusive, um dos fatores decisivos para a mudança para muitas pessoas.

Existem muitas diferenças entre o sistema educacional de Portugal e o do Brasil, a começar pelo ano letivo que na Europa se inicia em setembro e segue até junho, com intervalo nas festas de final de ano.

Dessa forma as férias escolares mais longas acontecem entre junho e setembro, os meses de verão na Europa.

A qualidade do ensino de Portugal

Em Portugal a taxa de analfabetismo é de cerca de 5%. Isso significa que 95% da população nacional é alfabetizada. Embora impressionante esse número é relativo.

Quando comparamos ao Brasil, que tem 91,3% de taxa de alfabetização percebemos a superioridade portuguesa. Entretanto, quando comparado com outros países da Europa como a Itália, que apresenta taxa de alfabetização de 99%, vemos que ainda pode melhorar.

Em Portugal a educação tem muita qualidade e é obrigatória a partir dos seis anos de idade. No país a maioria da população é atendida pelo sistema público de maneira eficiente.

As escolas particulares são frequentadas apenas pela classe A, já que esse que podem pagar suas altas mensalidades, que podem facilmente chegar aos 800 euros mensais.

O sistema educacional em Portugal é dividido em etapas, que você conhecerá um pouco mais abaixo. Além das disciplinas convencionais, os alunos ainda recebem bom ensino de idiomas e terminam a educação falando fluentemente Inglês e outra língua que pode ser Alemão ou Francês, dependendo da escola em que estudou.

Educação pública, mas não totalmente gratuita

A educação em Portugal é pública, mas não totalmente gratuita. Apesar de não cobrar mensalidade, os pais pagam pela alimentação e pelo material escolar das crianças.

A taxa é proporcional ao salário da família, ou seja, quem ganha mais paga mais.

A criança é matriculada sempre em uma escola próxima da residência, sendo assim é comum encontrar listas de espera nas escolas mais conceituadas.

As etapas do sistema educacional de Portugal

Infantário

Essa etapa é equivalente às creches no Brasil e aceitam bebês com a partir de 3 meses de idade.

Em Portugal é possível encontrar infantários mantidos pelo governo, os de iniciativa particular e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que são mantidas por igrejas ou fundações.

Existem poucas vagas disponíveis nos infantários públicos, sendo assim o mais comum é matricular as crianças com menos de 6 anos em infantários particulares quando os pais precisam trabalhar e não têm com quem deixar os pequenos.

Esses locais podem custar entre 150 e 300 euros dependendo da cidade e geralmente possuem lista de espera para a abertura de vagas, que acontece em setembro.

Ensino Básico

O ensino básico é dividido em 3 ciclos e é parecido com o que conhecemos no Brasil:

• 1º ciclo (1º ao 4º anos de escolaridade);
• 2º ciclo (5º e 6º anos de escolaridade);
• 3º ciclo (7º ao 9º anos de escolaridade);

No 1° ciclo os alunos cumprem carga horária de 25 horas por semana, enquanto o 2° e o 3° ciclo cumprem jornada de 30 horas semanais. As aulas costumam ser das 9h às 15h.

E os imigrantes podem ficar mais tranquilos já que os professores e alunos são motivados a promover a inclusão dos alunos estrangeiros.

Ensino Secundário

O secundário é o equivalente ao ensino médio no Brasil. Ele é uma continuação do ensino básico é segue do 10º ao 12º ano. O ensino secundário também é obrigatório em Portugal.

A conclusão dessa etapa habilita o estudante a ingressar em uma graduação de nível superior.

Como matricular crianças e adolescentes na escola em Portugal?

É preciso procurar a Junta de Freguesia do seu bairro ou região e informar-se sobre qual escola poderá receber o aluno.

O pedido de matrícula pode ser feito pela internet, no Portal das Escolas, ou presencialmente na escola indicada.

As matrículas devem ser realizadas entre abril e junho de cada ano. Fora desse período pode ser que não haja vaga nas escolas ou ser necessário matricular em escola mais distante.

Os documentos necessários são:

• Passaporte do aluno;
• Preenchimento da ficha da matrícula (fornecida pela própria escola);
• Duas fotos 3×4;
• Histórico escolar e declaração de conclusão do ano (caso tenha terminado no Brasil);
• Carteirinha de vacinação (a criança precisa estar com a vacina antitetânica em dia, senão deverá tomar no país) – e atestado médico (em algumas escolas);
• Comprovante de residência da família (contrato de aluguel ou documento emitido pelo SEF, por exemplo);
• Número do NIF;
• PB4;

Todos os documentos devem estar apostilados, de acordo com apostilamento de Haia. É possível solicitar a equivalência de escolaridade na escola.

Graduação ou Ensino Superior

Desde 2006 as universidades de Portugal fazem parte do Tratado de Bolonha, que determina que as instituições de ensino dos 29 países participantes tenham qualidade similar, independente do país em que esteja localizada.

Essa foi a forma encontrada para modernizar e internacionalizar o ensino superior na Europa.

A graduação superior também é dividida em três ciclos de estudos: a licenciatura, o mestrado e o doutoramento (equivalente ao doutorado no Brasil).

A licenciatura tem duração de 3 anos (seis semestres). O mestrado tem duração entre 18 e 24 meses, e somente pode ser cursado após a licenciatura.

Já o doutoramento tem duração de 3 a 4 anos, e só pode ser feito após a conclusão do mestrado.

As aulas ministradas no ensino superior costumam formar uma grade bastante densa, muitas vezes ocupando diferentes períodos do dia, como manhã e tarde ou tarde e noite. Por isso é difícil para um estudante trabalhar durante o ano letivo.

Apenas na pós-graduação é mais fácil encontrar cursos exclusivamente noturnos, permitindo conciliar com trabalho.

Resultados positivos da educação em Portugal

E o comprometimento com a educação tem gerado bons resultados para o país que vem se destacando mundialmente. Portugal passou das últimas posições entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para um nível acima da média nos últimos anos.

O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) é considerado o maior teste de sistema educativo do mundo, envolvendo mais de 500 mil alunos a cada três anos.

Em 2018 outra conquista. Portugal subiu posição no ranking de educação da ONU, ocupando a 41ª posição mundial no ranking. O Brasil se manteve no 79º lugar no mesmo ano, ficando atrás da Venezuela, México e Azerbaijão.

Agora você já sabe tudo sobre a educação em Portugal e pode planejar sua mudança com mais tranquilidade e organização.

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