Autorização para viajar com menor de idade

Diante de tantas expectativas da viagem ao exterior, os Pais às vezes se esquecem de um pequeno detalhe…. A  LEI. Às vezes ela é dura, mas é a Lei.

A questão da autorização de viagem é regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90

A autorização; portanto, é uma medida restritiva; prevista no Estatuto da Criança e Adolescente – Lei 8.069/90 com a função de coibir abusos e crimes que possam atentar contra a integridade de crianças e adolescentes, com reflexos óbvios e diretos em toda a estrutura familiar e até na sociedade. Vejamos o que nos diz nossa Legislação:

Constituição Federal de 1988

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Lei 8.069/90

Art. 2º – Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade.

Art. 33 – A guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

Art. 36 – A tutela será deferida, nos termos da Lei civil, a pessoa de até 21 (vinte e um) anos incompletos.

Parágrafo único. O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do pátrio poder e implica necessariamente o dever de guarda.

Art. 83 – Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.

§ 1º A autorização não será exigida quando:

a) tratar-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana;

b) a criança estiver acompanhada:

1) de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco;

2) de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.

§ 2º A autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável, conceder autorização válida por dois anos.

Art. 84 – Quando se tratar de viagem ao exterior, à autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:

I – estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável;

II – viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.

Art. 85 – Sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou Domiciliado no exterior.

Nesses sentido conclui-se que, Criança é: de zero a 11 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

Adolescente: de 12 a 18 anos de idade.

Não há necessidade de autorização judicial em viagem para adolescente viajar dentro do território nacional

Não é necessária a Autorização Judicial para crianças viajarem a qualquer parte do território nacional, quando estiverem acompanhadas de um dos parentes abaixo relacionados, desde que seja maiores de 18 anos ou maiores de 16 emancipados, comprovado documentalmente o parentesco: a) pais; b) avós; c) bisavós; d) tios; e) sobrinhos; f) irmãos – n.º 1, letra “b”, § 1º , art. 83, da Lei 8.069/90.

Não é necessária a Autorização Judicial para crianças viajarem a qualquer parte do território nacional, quando estiverem acompanhadas de um de seus guardiões ou tutores – arts. 33 e 36, da Lei 8.069/90.

Não é necessária a Autorização Judicial para crianças ou adolescente viajarem ao exterior quando estiverem acompanhados de ambos os pais ou responsáveis – inciso I, art. 84, da Lei 8.069/90.

Não é necessária a Autorização Judicial para crianças ou adolescentes viajarem ao exterior quando estiverem acompanhadas de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida – inciso II, art. 84, da Lei 8.069/90.

As Autorizações Particulares mencionadas nos itens “05” e “08” acima poderão ter o mesmo prazo de validade estipulado no § 2º do art. 83 da Lei 8.069/90

O grande problema ocorre quando um dos Pais resolve não autorizar a saída do filho.

Nesse caso deverá a outra parte ingressar em Juízo, na vara de família e não na vara de infância e juventude, para pedir o SUPRIMENTO JUDICIAL.

Quando tudo corre bem, os Pais concordam com a viagem do filho, porém não vão acompanha-lo, ele poderá ir para sua viagem munido de autorização dos Pais, passada pela Vara de Infância e Juventude.

É o acontece muito em viagens programadas por agência de viagens ou cursos no exterior.

Quando for o caso de a criança morar no exterior com um dos Pais, ao retornar ao Brasil, deverá ser expedida nova autorização ou entrar com um pedido de autorização permanente, para evitar a trabalheira de inúmeros pedidos a cada viagem ao Brasil.

Lembrando que, quem sai do país deve ter a guarda do menor, para garantir a autorização definitiva.

Lembremos-nos do caso do menino americano, que recentemente foi objeto de luta judicial para que o Pai americano tivesse a sua guarda. Lembrando que a mãe saiu do país sem uma autorização para permanecer no Brasil, isto é, ela não tinha a guarda definida, ainda era casada com o pai da criança. A guarda era supostamente de ambos.

A Convenção de Haia no artigo 08 trata do retorno da criança em caso de subtração  por quem não tem a guarda.

Um dos pontos mais importantes para Haia é o respeito aos direitos das crianças. Nesse sentido, é que várias convenções da Haia tratam especificamente desta questão. O Brasil é signatário de duas convenções que dizem respeito às crianças que são as convenções sobre adoção internacional (1993), na qual o Brasil participou ativamente na elaboração desta convenção e a convenção de 1980 que diz respeito ao sequestro internacional de crianças, que o Brasil ratificou.

A Convenção da Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspectos civis da subtração internacional de menores trata de combater o sequestro parental de crianças através de um sistema de cooperação entre autoridades centrais e um procedimento rápido para restituição do menor ao país de residência habitual.

As autoridades centrais em cada país proporcionam assistência para a localização da criança e para alcançar, onde seja possível, a restituição voluntária da criança ou uma solução amigável para as questões de guarda. Essas autoridades também cooperam para prevenir maiores prejuízos à criança, iniciando ou ajudando a iniciar o procedimento para a restituição, e fazendo todos os arranjos administrativos necessários para garantir a restituição da criança com o menor risco possível.

A Convenção da Haia de 1980 encontra-se atualmente vigente em 78 países e já contribuiu para a resolução de milhares de casos de subtração ou retenção indevida de crianças. Tem, ademais, caráter preventivo, ao servir como desestímulo à conduta da subtração de crianças do seu seio familiar. Isto ocorre por conta da clareza de sua mensagem de que o sequestro inter parental é prejudicial à criança, que tem direito a manter contato com ambos os pais, e à simplicidade de seu instrumento fundamental, que é a ordem de restituição ao país de residência habitual da criança, que deve ser efetuada da forma mais rápida possível.

A INCADAT, banco de dados sobre Subtração Internacional de Menores (www.incadat.com), disponibiliza acesso facilitado a inúmeras decisões judiciais, em todo o mundo, relativas à aplicação da Convenção da Haia sobre sequestro internacional de menores.

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Advogada, Professora Univertária, Mestrado em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa, brasileira, natural do Rio de Janeiro, com nacionalidade portuguesa, inscrita na ordem dos advogados do Brasil e de Portugal. Especialista em Direito Internacional. Atuante como advogada na Europa, apoiando os imigrantes brasileiros e os estrangeiros que tenham vínculos com o Brasil. Com escritório em Londres e em Lisboa, parcerias em Madrid, Italia e Holanda. . Telefones : Londres - +44 7772 51 2972 - Lisboa - +351 21 312 10 50 - +351 913 162 890 - Holanda - +31 6872 15 338 - Brasil +55 21 2262 0782 ( RJ - Dra Jeanne) Preferência de contacto via email claudiaadv.vieira@gmail.com ou por este site para questões a serem respondiidas.

136 Respostas para “Autorização para viajar com menor de idade”

  1. Maria josé Rodrigues disse:

    olá,eu tenho 2 filhas de relacionamentos diferentes,sou de pernambuco mais estou morando no Rio de Janeiro,minha filha mais nova tem dois anos,o pai dela deixou eu trazer ela comigo,mais a minha filha mais velha tem 5 anos,eu deixei ela com os avós paternos pois não sabia como ia ser aqui,falei pra eles q quando eu me adaptasse bem ia buscar ela,eles concordaram e agora o pai n quer deixar eu trazer ela e falou que se eu fosse p justiça ele iria falar que eu abandonei a menina,o que eu faço pra trazer minha filha pra perto de mim?

  2. giovanna disse:

    vamos viajar daqui 15 dias para o Uruguai com minha bebe de 4 meses. fui fazer a identidade dela, mas nao vai chegar a tempo da viajem. tem algum outro documento que posso levar para subistituir a identidade ou vou ter que cancelar a viajem?

  3. Carlos disse:

    Ola Claudia,adorei esse post!.. minha esposa è italiana.entao moro aki na italia com ela… mas,agora tenho um sobrinho que quer muito estudar na italia..ele tem 13 anos terminando o ensino fundamental. quero saber quais documentos necessarios para estudar aki? começando com ensino medio, concluindo com a faculdade.

  4. Caroline disse:

    Gostaríamos de fazer um passeio, passar na argentina e Paraguai e minha filha de 7 anos não tem identidade. Como faço para poder levá-la junto?

  5. Priscilla disse:

    Olá.
    Estou um pouco receosa… Eu tenho 22 anos e minha irmã tem 15. Ganhamos de presente dos nossos pais uma viagem para Londres que está marcada para a semana que vem.
    Por ela ser menor, fomos ao cartório e fizemos a autorização de viagem de menor acompanhado por um adulto que não é seu pai ou guardião. Até aí ok, mas a minha dúvida é referente a tradução juramentada. Para a entrada dela no Reino Unido, é necessário traduzir esta autorização?

  6. Karlenie disse:

    Bom dia, tenho algumas duvidas com relação a autorização de viagem ao exterior.
    Vou viajar com minha filha de 16 anos em janeiro de 2015, para o Chile, já providenciei o documento de autorização, assinado e reconhecido firma pela pai dela, ainda tenho que solicitar autorização ao tribunal da infância e adolescência do meu Estado(Ceará)?

  7. Tânia de souza disse:

    vou viaja para a colombia no mês de Dezembro sou menor de idade e meus não ira me acompanhar nessa viagem porem minha amiga quer ficar responsavel por mim gostaria de saber quais sao as recomendaçoes necessarias para que ela seja minha responsavel nesse periodo em que estiver viajando

  8. Renata disse:

    Me tirem uma dúvida.
    Tenho uma filha de 7 anos e por isso tenho a guarda plena judicial dela.
    Preciso da autorização expressa do pai para realizar uma viagem com dia e hora marcada de ida e retorno para o Chile?

  9. antonia Rosangela disse:

    Gostaria de saber qual a fundamentação legal para os Chilenos os registrar seus filhos utilizem como primeiro sobrenome o do pai e depois o da mãe?

    Já que na Lei brasileira o primeiro sobrenome é o da mãe.

    Filhos de Chilenos nascidos no Brasil (dupla nacionalidade) podem retificar as Certidões do Brasil para ficarem iguais ao do Chile?

  10. Isabel disse:

    quero saber o seguinte tenho duas filhas uma de 12 anos e outra de 6 vão viajar com a minha irmã para lisboa toda a documentação pronta tenho que fazer outro termo para alem do que já fiz para a emissão de visto.

  11. Roseane disse:

    Olá
    Tenho duas filhas, uma de 8 e outra de 6 anos de idade. Sou divorciada há 2 anos e no ato da audiência do divórcio, fiquei com a guarda legal de minhas filhas. Foi uma separação conturbada, o pai delas me ameaçou de morte por diversas vezes, tive até medidas protetivas expedidas pelo juiz para que ele ficasse longe de mim por alguns meses.Ele não cumpri com o pagamento de pensão Há mais de 1 ano. Paga quando quer e o valor que bem quer, alegando que não tem condições de dar mais do que R$100(cem reais). Ele some, passa de 3 a 5 meses sem nem sequer dar uma ligação, mas quando resolve aparecer, quer cobrar todos os direitos de pai… quer levar as meninas pra passear, passar fim de semana, mas cumprir os deveres, nem pensar… daí vc ja sabe, começam as discussões entre nós.
    O que quero sabe é: Como conseguir autorização para viajar de férias para o exterior com minhas filhas sem precisar da autorização dele. Quero passar apenas 8 dias com elas, mas sei que ele não autorizará. Como devo proceder?

  12. Karina Simiao disse:

    Boa tarde,
    Gostaria apenas de uma orientação de onde começar a procurar. Tenho um filho de 15 anos de um outro relacionamento e 2 outros filhos com meu marido. Meu marido esta sendo transferido para a Irlanda. Quais documentos são necessários para que o meu filho nos acompanhe. Onde encontro os documentos necessários para o pai dele autorizar? Muito obrigada.

  13. Polyana disse:

    Tenho 17 anos e meu namorado 19 quero viajar com ele para Cabo Frio, qual é o procedimento ? De quais papéis preciso? Preciso de autoriação ?

  14. Marly disse:

    Cláudia. . eu estou separa a 2 anos, tenho um filho de 3 anos fruto dessa relação.
    eu quero morar fora do meu país, porque eu estou em uma outra relação,
    qual o caminho que eu devo fazer para resolver esse situação o mais rápido possível, caso o pai em seus direitos não concorda com a saída do meu filho para outro país. E espero resolver tudo da melhor forma e a menos doloroso para as partes e principalmente para o meu filho (se é possível)

    desde de já agradeço. ..

  15. Maria disse:

    Ola Claudia Boa noite! Minha irma é Casada com Alemao a 4 anos ela esta atualmente morando no Brasil a 1 ano, Ela ficou gravida de um Brasileiro teve a Criança aqui no Brasil e seu filho tem 6 meses de nascido, e ela vai voltar para Alemao para se Divorcia com o Alemao o pai da criança ja deu a Autorisaçao para ela viajar com a criança ela tem medo na hora de chegar na alfandega os policia barra ela porque ela tem visto e sobrenome Alemao e o filho dela nao porque foi resgistrado no Brasil sera que ela vai ter problema com a crança quando chega em Münichen?

  16. Gabriela disse:

    Ola, eu morro na inglaterra com a minha mae, Emeu pai mora no Brasil, quero ir para o brasil de ferias em agosto, tenho 17 anos e meu irmao 8 no caso a minha mae nao vai, eu posso ir sozinha ? E levar uma criança de 8 anos comigo ? (aqui na inglaterra com 16 anos ja é de maior ) mas pra voltar pra ca, no brasil ainda nao sou de maior tenho que pedir autorizaçao ?

  17. gracienne Coimbra disse:

    Como Eu Faço Pra Viajar Pra Curitiba Sem Um Responsável Pois nao Tenho Ninguém Que Autorize oque Eu Faço?

  18. Helena disse:

    Olá,tenho uma amiga que cria uma menina desde bebe,hoje ela está com 12 anos,e ela vai viajar para Niterói-RJ e gostaria de saber se a menina precisa do papel de autorização da mãe para ir com ela,ja que a menina não tem o sobrenome dela,só da mãe. É preciso da autorização da mãe ?

  19. Claudia disse:

    Olá. Tenho um filho de 2 anos. O pai dele registrou, e ajuda, pouco mas ajuda. Meu filho fica com ele aos segundos e quartos sábados do mês, voltando sempre no domingo(ainda não iniciado). Estou cursando faculdade e pretendo ir para o Canada quando me formar. Tirar cidadania, tudo como deve ser feito. O pai dele precisa assinar concordando com a ida, certo. Mas e se ele discordar? Deixo dito, que vou agora para o canadá passar 3 ou 4 semanas. Pra ver como realmente são as coisas. Mas tenho certeza que retornando quero levar meu filho. Retorno a perguntar: Se o pai dele discordar com a viajem o que eu faço?
    Aguardo resposta. Obrigada.

  20. Silvia disse:

    Estou desde de março pendindo para que o pai da minha filha me envie a autorização para viajar nas férias de julho, tenho passagem de ida e volta, tudo organizado, hotel, tudo pronto. Na última vez que conversei com ele por whatsApp ele me falou que está muito ocupado com a copa, trabalhando de segunda a segunda, domingos e feriados e que não tem tido tempo para ir ao cartório. Poderia me orientar sobre qual procedimento fazer. Se eu entrar na justiça ainda terei tempo de consegui a autorização?

  21. Caroline disse:

    Boa noite tenho uma filha de 8 anos e minha mae que viajar com ela para Santa Catarina de avião preciso fazer alguma autorização no cartório ou no aeroporto tem tudo isso ela vai viajar ainda esta semana me responde grata

  22. Renata disse:

    Olá Cláudia.
    Já procurei em muitos sites, e só encontro falando sobre viajar em férias.
    Tenho uma filha de 5 anos, morei com o pai dela por 1 ano, mas não chegamos a casar. Esses 4 anos, ele quase não visita ela e não contribui em praticamente nada. Todos os gastos são comigo. Estou namorando um Suiço, e futuramente, pretendo ir para lá. Gostaria de saber quais documentações necessárias para ela residir na Europa. E se o pai não quizer assinar se há alguma outra maneira de conseguir.

  23. Ana Luiza disse:

    Olá, meu pai esta se divorciando da minha mãe e não foi algo fácil, eles brigam muito e como tenho problemas com a minha mãe fui morar com meu pai. E eu com apoio dele quero fazer intercâmbio, tem alguma maneira que eu possa ir sem a autorização dela?

  24. Wilson Correa disse:

    Ola Boa Noite !

    estou passando em uma faze dificil em minha vida com muitas duvidas!

    fiquei desempregado por 4 meses, tenho 2 filhos (5 / 1) maes diferentes. foi declarado 1/3 do salaario minimo para cada. trabalho como autonomo, e o caso vem sobre o menino de 5 anos. a mae dele esta gravida de um homem que a familia dele e da italia. porem vao se casar e ela esta querendo ir morar no exterior. estao com planos de comprar uma casa pra la etc.. sempre fui muito ligado com meu filho. ele sempre chora quando tem que ir pra casa da mae! tanto minha familia e a familia da parte dela moram aki em sao paulo ! ela esta querendo fazer um acordo. de ele ir pra la e vir fica as ferias comigo! moro de aluguel nao tenho renda fixa! mais faço qualquer coisa pra manter ele aqui comigo. todos meus familiares me apoiam e falaram que me ajudam ! minha mae tem casa propia trabalha a 20 anos de enfermeira! porem nesses 4 meses ela me distanciou dele ! pensei em fazer um acordo de parcela os atrasados e manter. mais dependendo a situaçao ate conseguiria ajuda pra pagar todos os atrasados a vista !

    o que posso fazer pra mantelo aqui no brasil.!
    teria alguma forma de conseguir alguma vantagem pra mantelo aqui?

    Muito Obrigado !
    é so mais um Pai perdido e desesperado!

  25. Daisy Gomes disse:

    Dra. Claudia

    Minha filha aos 18 anos teve um filho que hoje esta com 15 anos. O pai registrou a criança, mas nunca assumiu a criança de forma responsável e atualmente tem um processo que ele deveria pagar 75% do salario minimo, que faz somente quando o advogado entra com o processo, ou seja paga a cada 6 meses, qdo paga. Isso vem acontecendo a uns 2 anos. No entanto minha filha jé está casada com outro homem, tem outro filho desse relacionamento e moram em Cochabamba, Bolívia.
    Meu questionamento é: como minha filha deve proceder para que ter a guarda definitiva e não precise mais implorar por autorização? existe essa abertura na lei? Porque ela pode abrir mão dessa ajuda financeira pois na realidade não supre as necessidades do filho, uma vez que nao tem regularidade.
    O meu neto já não pode vir me visitar aqui no Brasil porque a autorização venceu e o pai fica enrolando pra dar outra.
    Me ajude, há algum documento jurídico que se possa solicitar a retirada do nome do pai da certidão de nascimento? a emancipação dele poderia ajudar nesse processo, pois meu neto deseja que o atual marido da minha filha que ele chama de pai possa dar pra ele o seu sobrenome.

  26. eliane disse:

    ola Claudia . minha amiga quer morar p Portugal com o filho no qual so ela registrou de 8 anos. ela quer leva-lo . Como proceder a entrar em lisboa conseguir trabalho e como ela conseguira escola para a criança . sem visto de residência por Favor nos ajude .Envie resposta meu email para eu participala. Pois ela vem no inicio de março pois tem uns partimes

  27. Simone disse:

    Oi, meu nome é Simone e o meu caso é o seguinte.
    Tenho uma filha, hoje com 12 anos de idade, mais não vivo com o pai dela. Não fui casada com ele e sim namorei por alguns anos.
    Quando ela estava com 4 anos de idade, tive que morar no Japão por condiçoes financeiras e assim poder trabalhar e juntar dinheiro para retornar ao Brasil.
    Nessa epoca que fui pela primeira vez ela só tinha 4 anos e nao consegui a autorização dele para leva-la comigo e então foi combinado amigavelmente que ele ficaria com ela ate meu retorno.
    Quando retornei ouve uma briga entre eu e o pai dela pela guarda, pois gostaria de te-la morando comigo, mais no final das contas ela acabou ficando com ele amigavelmente novamente, pois ela ja tinha se acostumado a morar com ele.
    Mais em fim, minha questão é: Estou retornando novamente ao Japão para trabalhar e quero que a minha filha vai passar as férias dela la no Japão comigo e depois ela retornara normalmente para o Brasil.
    Porem o pai não vai querer dar autorização para ela poder passear por lá, pois o mesmo com certeza vai fazer de tudo para impedir.
    O que eu posso fazer nesse caso?
    Até onde vai meu direito como mãe, já que não vivemos juntos faz 11 anos e temos uma filha de 12 anos que vive com ele.
    Eu posso esta conseguindo autorização dele como?
    E se ele não autorizar, o que eu posso fazer para conseguir passar as ferias com a minha filha.
    No caso ela não ira sozinha, e sim com parente que é meu irmão..
    Agradeço se puder me ajudar com essas questões.

  28. eu tenho 17 anos e minha prima tem 08 anos a mae dela deixou ela viajar com migo eu fasso 18 agora em março sera que nois pode viar sem autorizaçao e tenho um filho de 10 meses quero a resposta urgente sera que tem como

  29. Fabio disse:

    Olá Claudia, tenho 24 anos e sou casado com uma menina de 16 anos, como somos casados, podemos viajar juntos sem precisar de autorização dos pais dela?

  30. SUEANE disse:

    oi eu gostaria de saber, se a minha filha pode viajar com a tia irmã do pai para outra cidade no mesmo estado sem autorização soo com documento de identdade…minha filha tem 4 anos…

  31. Marina disse:

    Meu nome é Marina, e estou enfrentando um problema que não consegui achar o melhor caminho. Tenho feito várias pesquisas, mas ainda não encontrei nada. Se puder ajudar ficarei muito grata. Eu e meu noivo decidimos entrar com o processo de imigração para o Canadá, acreditamos que lá teremos qualidade de vida muito melhor que no Brasil. Ele trabalha na área de TI e possui boas ofertas de emprego lá. Tenho um filho de três anos de outro relacionamento, que mora comigo desde a separação. O pai dele é ex presidiário, e está livre desde março desse ano. Ele não ajuda com as despesas, é muito irresponsável com os horários do menino e não faz muita questão de vê-lo. O Davi ? (3 anos) tem escola, saúde, educação, tudo de qualidade oferecido por nós. Consultamos alguns advogados, mas eles não sabem responder qual o processo devemos fazer. Pensamos em entrar com o processo de guarda, mas não sei se mesmo com a guarda definitiva posso sair do país sem autorização do pai. Ele não tem interesse em ficar com o menino, mas tenho certeza que fará o possível para atrapalhar. Ai surge outra questão: se mesmo com a guarda definitiva precisarmos da autorização dele, e ele não quiser colaborar, o que temos que fazer? Ainda não demos entrada no processo de imigração, pois assim que acabar o processo temos um prazo para nos mudar, e se não pudermos levar o Davi todo o trabalho, tempo e dinheiro será perdido.

    Obrigada

  32. Rafael de Freitas disse:

    Desculpe mas esqueci de pergunta-la e sobre a estadia no hotel? Muito obrigado pela atenção.

    • Alexandra disse:

      Oi Claudia preciso da sua ajuda,
      Meu marido fará um curso na Alemanha de 10 meses pelo Exército Brasileiro, gostaria de levar minha irmã que tem 17 anos. Os pais estão cientes e concordam com a viagem, gostaria de saber como devo proceder.
      Grata Alexandra

  33. Rafael de Freitas disse:

    Boa noite tenho 19 anos e ganhei num concurso um pacote de viagem pra Itália com 4 dias e um acompanhante. Queria saber se posso ir com minha namorada de 16 anos, e quais documentos seriam necessários? Posso ir somente com a Altorização dos Pais dela ? obrigado

  34. Luciano disse:

    Ola dr claudia. Eu preciso urgente de sua ajuda. Minha ex mulher resolveu que ia viajar para disney com minha filha de 12 anos por 15 dias. Eu assinei as autorizacoes para ela, mas nao coloquei data, e eu fiquei sabendo q quando nao se coloca data, elas valem por dois anos. Minha filha esta com ela nos eua ja fazem 3 meses e ela disse q nao vai voltar.o q eu faco? To desesperado.tem como revogar essas autorizacoes? Quantomtempo mais ou menos pode levar para revogar isso? Eu pago pensao, tudo certinho, descontado em folha de pagamento.ela nao pode fazer isso comigo.e ompior é nque minha filha nao quer voltar. Minhafilha de 12 anos pode escolher com quem quer ficar?aguardo seu contato dr, e parabens pelo seu blog.

    • Charles disse:

      Ola Luciano,
      Estou passando pela mesma situação. Autorizei minha ex esposa a ir a Euro Disney com meu filho de 4 anos e ela me disse que não volta mais.
      Não sei o que fazer, terei uma conversa com um advogado amanhã mas por favor me envie a resposta que você obteve com a sua pergunta se possível por favor.

      Muito Obrigado

      Charles

      • Claudia M Vieira disse:

        Olá Charles isto émuito chato … Não é sempre que a mulher está certa. O direito é igual para ambas as partes e o pai também ama..

        • Lya disse:

          o meu marido esta a autorizar a saida da filha com data mas tem medo que a ex nao regresse Moramos em portugal e tanto a mae como a menina bem como o meu marido sao Portugueses mas ela viveu e tem a familia no brasil! Como faze-mos se ela nao volta?

    • Claudia M Vieira disse:

      Querido eu não lembro se respondi, mas se eu puder ajudar claro que o farei. Me envia por favor email diretamente pra mim.

  35. Viviani Sales disse:

    Olá Dra. Claudia!
    Tenho dois filhos (10 e 4 anos), não sou casada com o pai deles, mas as crianças são registradas no nome dele e o mesmo é um pai sempre presente. Pretendo passar um ano estudando na Espanha e levar as crianças comigo. Nesse caso como devo proceder? Há a necessidade de alguma documentação ou ação além do documento de autorização de viagem internacional?
    Grata,
    Viviani Sales

  36. luciana disse:

    Olá Dr Claudia. Eu fui casada por 13 anos com o pai da minha filha e estamos em processo de dissolução de união estável. Ele não aceita a separação e me ameaça constantemente, inclusive eu tenho uma medida protetiva contra ele.
    Eu tenho uma filha de 12 anos e eu estou nos Estados Unidos fazem três semanas com ela.
    Quando eu decidi vir para cá o pai dela me deu autorização válida por dois anos, pois não sabíamos ao certo quando conseguiríamos viajar por causa do meu trabalho.
    Nós viemos para cá para passar as férias dela de julho, mas ela acabou gostando muito do lugar e têm interesse em ficar e aprender inglês e estudar aqui pelo menos por seis meses. E eu acho que vai ser muito bom eu ficar longe dele também para nossa própria segurança.
    Ela já está fazendo aulas de inglês aqui e já matriculei ela em uma escola. As aulas dela começam no início do próximo mês.
    O fato é que o pai dela não quer que ela fique aqui, e disse que vai revogar essa autorização.
    Eu gostaria de saber se ele tem como fazer isso e quanto tempo aproximadamente levaria para ele conseguir,e o que devo fazer neste caso. E se eu tenho como fazer algo aqui nos Estados Unidos em relação a isso.
    Desde já agradeço sua atenção .

  37. Fabiane disse:

    Bom dia, minha filha tem 09 anos, o pai biológico somente registrou, mas nunca procurou a criança, estou programando uma viagem ao exterior, e vi que preciso dele para autorizar, só que desde já ele se nega à autorizar.
    Primeiramente, gostaria de saber se eu pedir a guarda dela definitiva, ainda continuo dependendo dele para autorizar? Caso eu ganhe a guarda, eu perco a pensão que recebo?(aliás, se for o caso, abro mão da mesma).
    Att,
    Desde já agradeço sua atenção.

  38. Saga tima disse:

    Minha filha de dez anos tem o nome do pai biológico e do padrasto no registro e tem em seu nome o sobrenome das duas famílias paternas. Se eu for passear em outro país com o padrasto posso fazê-lo sem a necessidade de autorização do pai biológico?

  39. Natalia disse:

    O pai do meu filho quer autorização para viajar para USA, mas recuso a autorizar, e sei q ele pode pedir ao Juiz p liberar. Mas caso se eu autorizar, posso perder a guardar do meu filho para compartilhar futuramente quando eu recorrer na justiça?

    Pois ele fica com o pai, e me arrependi dar a guarda para ele, pois quero recorrer p ele ficar comigo de uma semana e semana.

  40. Katia disse:

    Olá Claudia, eu moro no Japão com meu filho a 6 anos, viajei com autorização do pai dele, o passaporte dele esta vencido, e preciso da assinatura do pai pra renovar o passaporte, porém ele não entra em contato com o filho a mais de 2 anos, e nunca pagou pensão, pretendo viajar para o Brasil em breve, mas meu medo é não conseguir voltar pro Japão com meu filho, ambos temos visto permanente, se eu der entrada no pedido de guarda, ou destituição do pátrio poder, poderei viajar com ele tranqüilamente e também renovar o passaporte?
    Desde já, obrigada!

  41. maria disse:

    ola eu tenho 3 filhos no brasil um de 18,16,14 e eles querem vim passear aqui estou na espanha e o pai no brasil e somos divorciados o que eu tenho que fazer o pai deles concorda com a vinda deles por favor me de uma solucao obrigada

  42. Sarah disse:

    Oi, quando eu fizer 18 anos, eu quero fazer um intercâmbio em Londres, mais .. meus pais não deixam eu fazer, gostaria de saber se eu preciso da autorização deles e a do juiz?ou quando eu fizer 19 eu poderei ir normalmente, sem autorização?

  43. Gislene Monteiro disse:

    Hola Doutora Claudia,me chamo Gislene e vivo em Murcia-Espanha,vivo com meus filhos menores de um antigo relacionamento.Quando vim viver aki o pai me autorizou a vinda,agora vou dar entrada na Residencia deles aki e me pediram autorizaçao do pai.E uma autorizaçao feita no cartório como eu fiz para viajar?Ha algum modelo padrao?

    Desde já agradeço
    Gislene

  44. Tauane Mendes disse:

    SOCORROOOOO! AJUDA RÁPIDA POR FAVOR!
    Olá, tenho 16 anos e uma filha de 5 meses. Eu sou Carioca, mas desde 2008 moro em São Jose dos Campos-SP, e viajo muito para o Rio.. No começo com mãe e avó, mais depois dos 12 anos completos passei a viajar sozinha.
    O ano passada voltei a morar no Rio por conta da grávidez e voltei p SP mais agora moro em Jacareí. Quero ir agora na Páscoa com minha filha, sei que minha mãe é responsável por nós duas e que não respondo por nada. Mas a DÚVIDA é..
    Se eu tiver com a autorização da minha filha (pela minha mãe do cartórios e firma e tuo), pelo fato de eu ser menor posso viajar com minha filha de apenas 5 meses sozinha?
    E se o pai dela que é maior de idade vir para SP, para ir comigo e com ela vai precisar ainda sim, de alguma autorização?
    Ou tudo fica mais simples se minha mãe for comigo e com minha filha? Grata URGENTE PFVR!

  45. Eduardo disse:

    Olá. Eu e minha mulher temos a guarda judicial do filho que ela teve com o ex. Precisamos da anuência do pai biológico ou de autorização judicial para viajar ao exterior?

  46. adriana disse:

    ola dr muito obrigado me ajudou muito e gostaria de saber ele e brasileiro entao ele tem que ir no consolado de lisboa e me mandar esssas duas autorizaçao para eu fazer o passaporte dela e viajar com ela.ela nao e registrada aqui no brasil so em portugal tem algum problema para eu fazer o passaporte dela so preciso dessas 2 autorizações do pai dela.

  47. adriana disse:

    ola dr sou brasileira e minha filha nasceu em portugl tem 4 meses que estou aqui e quero voltar a portugal vivo de fato com o pai dela e ele ficou la gostaria de saber o que faço para tirar o passaporte dela e o meu se meu marido tem que mandar um pedido de autorização para eu tirar o passaporte dela,o meu esta vencido e ela nao tem passaporte quando eu vim peguei apenas uma autorizaçaõ do consolado para vinr embora mais agora quero voltar pra la ,

  48. ismael disse:

    como devo faze agora para eu viaja para exterio tenho 17anos quro muito i vai se bom para mi quero termina meos istudos la aguem pode mi ajuda minha amiga que mileva para alemanha

  49. Gustavo disse:

    Boa noite!

    Hoje fazem 09 anos que eu não tenho contato com minha filha,inclusive moro em outro estado, pois vim a trabalho com a minha atual família, mas a mãe dela demosntra motivos de ciúmes da minha atual esposa. A mãe de minha filha, queria que eu visitasse a ela apenas um pouco e na presença dela. Tanto que a mãe dela, costuma arrumar muitos problemas para complicar a situação entre eu e minha filha. Vive por mentiras com os advogados que ela arruma. Não achei certo essa situação pois na época a mãe dela entrou com vários processos na justiça, atrapalhando a minha convivência com a menina, alegando muitas mentiras, ao qual até hoje esse processo ainda não obteve um fim, Entre ela e os parentescos dela fizeram a cabeça da menina contra a minha pessoa, fazendo com que hoje a minha filha estivesse um ódio tremendo de mim. Minha esposa ela procurou por várias vezes entrar em contato a minha filha, ela disse que preferia que fizesse um face falso, para que a mãe dela não a reconhecesse, minha esposa fez isso, para que eu pudesse pelo menos ouvir a voz dela, mas ela relatou que não tem considerações por mim, e que me considera como morto… Ai ela alega que devido tê-la abandonado-a , mas não abandonei, tanto que tenho meu pai de testemunha na jutísça. ë uma longa história e nesse meio tempo a mãe dela viu ela crescer e participou de tudo na adolecência, eu aqui escrevo em lagrímas, o quanto isso dói. Mas como havia dito acima que minha esposa tenta conversar com ela, mas com muito sacríficio, mas ela nunca responde, mas essa semana deixou uma mensagem para minha esposa dizendo que ela precisa de tirar o passaporte porque ela vai viajar com a mãe dela, pedindo que nós não falasse nada para mãe dela, que ela havia deixado esse recado. Agora estou aqui sem saber que medida tomar ou alías o que deveria fazer??? Porque ela disse que a mãe dela só autoriza ela se ela ligar para meu pai – (avô), dela. Será que você poderia me ajudar? “Precisava dessa responda ainda essa semana, mas desde de já agradeço muito pela compreenção”!!!

    Obs.: o motivo que a mãe dela deixou de conviver comigo na época foi por ambição, pois deixava a minha filha ainda bebê alegando que iria estudar, e de dia trabalhava em um hopital, mas descobri que ela estava saindo com homens, até que conseguiu um médico no hopital onde ela trabalhava à noite, mas mesmo assim a guarda de minha filha ficou com ela. Vou parar por aqui.., pois a minha situção na época até hoje não é facíl, pois ela fazendo o que fez ainda tirou um pedaço de mim, a minha filha. Alegando hoje, até mesmo na jutiça, que ela tem condições, melhores pra educar e cuidar e dar o melhor…para minha filha, sendo a o melhor de tudo ela tirou de mim, o carater de dar apoio em todos os sentidos para minha filha, que é dever do pai, também e não só pensar em condições financeiras sabendo a mãe dela que eu nunca deixei faltar nada para minha filha… Que quando minha filha era menor ela sempre pedia papai aconteça o que acontecer eu nunca vou querer perder vc…Mas infelismente hoje é tudo ao contrário…Me perdoa o desabafo de um pai que sofre muito…Apenas queria que fosse diferente..obrigada!!!
    Mas posso dizer que no fundo, minha filha deve sofrer com essa situção, porque coração de pai também sente!!!

    Atenciosamnte muito obrigada!
    Me perdoe escrever tanto.

  50. cinara dos reis martins disse:

    olá boa noite Dr claudia sou brasileira eu quero que minha filha vem morar comigo aki em portugal.o que eu tenho que fazer para tirar uma autorização para ela tirar passaporte,eu tenho guanda dela quero saber se e preciso ir no consulado pq ela tem 15 ano.e ela vem com minha prima e preciso de aguma autorização para minha prima.pq tem so um mês para eu me organizar tudo.me dis alguma coisa muito obrigado

  51. selma disse:

    Claudia, sou casada recentemente, meu marido vive na alemanha e tenho dois filhos: um com 17 e outro com 14. Desde que me separei judicialmente eu tenho a guarda dos meus filhos, e sempre ele deu pensão nunca tive problemas. Agora como sou casada quero levar o meu filho de 14 anos para viver comigo na Alemanha. Tenho que procurar um advogado ou vou na defensoria , pois como eu disse tenho a guarda deles, porém não tenho nenhum documento de guarda , tenho a carta de sentença. Isso é válido ou tenho qe procurar algum juiz? Obrigada Selma

  52. vanessa disse:

    Olá, eu tenho 16 anos e gostaria de uma informaçao. Moro com minha mae e gostaria de passar uns tempo com meu pai mais minha mae nao aceita isso de maneira alguma e pesso a ela pra tirar meu passaporte pra ficar um pouco com meu pai mas nao assina, só posso tirar meu passaporte com aultorizaçao dela ou tem algum outro jeito?

  53. Maria disse:

    Boa noite, tenho 13 anos completo e queria saber se presciso ainda da autorizaçao de meu pai e do juizado de menores..mas irei viajar com minha mae e meu padrasto e queria saber se irá prescisar da autorizacao ! E queria saber se posso levar somente a copia da certidao de nascimento e a carteira de identidade, só esses 2 documentos sao possíveis eu viajar tranquila ?
    Ficarem compeltamente agradecida se a V. Senhorita me respondesse,
    Muito Obrigado !

    • Maria disse:

      Irei viajar para o rio de janeiro, acompanhada apenas de minha mae e meu padrasto !

      • Maria disse:

        Rsrs obrigado, vai dar tudo certo..irei aproveitar sim a sua cidade maravilhosa e muito bonita..mas nao prescisa meu pai ir autorizar mesmo nao ne ? É só minha mae levar esses 2 documentos e ir fazer check-in e irmos aproveitar uma bela viagem e uma bela cidade é ?
        Muito obrigado por tirar minhas dúvidas,
        Serei eternamente grata a você..
        Será uma viagem ótima, estou muito anciosa..rsrsrs
        Beijão !

    • Everson disse:

      Se você for para o exterior, irá precisar de uma autorização assinada com firma reconhecida de seu pai, num cartório, (ele tem que ir la e reconhecer a assinatura). Caso seja dentro do Brasil, não precisa.

  54. Camila Bazanelli disse:

    Ola
    Vou viajar de carro com minha irmã que é menor de idade, mas na viagem gostaríamos de ir á barzinhos, boates. Para ela poder entrar na balada comigo de responsãvel precisa da autorização de nossa mãe ou eu mesma posso

  55. jessyka nascimento de siqueira disse:

    Ola,gostaria de saber se posso viajar pra italia com meu filho de 2 anos e nao tenho autorizacao di pai pois ele mora em recife e eu no rio de janeiro e nao tem como ele assinar,o que eu faco?pra poder viajar e nao ser barrada no aeroporto?a mae dele pode assinar?ele pode dar alguma autorizacao pra viajar?e no caso dele nao querer pois n nos damos muito bem..o que eu faco?

  56. Débora disse:

    Olá Claudia,
    sou brasileira e vivo no Chile a 4 anos com minha filha de 9 anos que é brasileira e com meu marido que é chileno. O pai da minha filha vive no Brasil e faz 2 anos que nao me da mais autorizaçao para viajar. Eu nunca fiz a guarda da minha filha e nao sei como proceder para poder viajar.

  57. Ola disse:

    e possivel viajar com 17 anos sem autorizaçao dos pais de portugal para inglaterra ?

  58. Ola disse:

    gostaria de saber se posso viajar de PORTUGAL para A INGLATERRA sozinho sem autorizaçao dos pais ? .Maz so tenho 17 anos . . .

  59. jian disse:

    Boa noite
    eu tenho guarda do meu filho tem 5 anos ,quero levar ele viajar para exterir,se a mae nao quer dar autorizacao,como que eu faco ?
    obrigada

  60. jian disse:

    Boa noite
    gostaria de saber eu tenho guarda do meu filho posso levar ele viajar no exterior sem autorizacao da mae ?
    desde ja ! obrigada

  61. joice disse:

    Ola eu gostaria de saber se posso sair da cidade quer dizer ir embora da mesma sem a autorizaçao do pai se nao como procedo para nao ser impedida obrigada

  62. CARVALHO disse:

    Se vou de ferias para o brasil Eu minha Filha e o Pai ( nao estamos casados ) e decido nao Volta para a espanha e ficar allí . Esta situacao seria legal. Considerando que o Pai vai pensando que e so um Viagem familiar . E tendo em conta que minha Filha se registro ña espanha quando nasceu Eu nao Tinha papéis legáis e minha ffilha nao esta registrada no consulado de Madrid cm brasileira porque o Pai se nega rotundamente.ja estou legalmente documentada ña espanha , e Quero voltar viver no brasil mas o ai diz . Vai vc e me deixa minha Filha ela e espanhola. No meu caso existe algo a meu favor. Muito obrigado . Beijos

  63. Goreti disse:

    Ola, eu queria ir ter com a minha cunhada ao luxemburgo passar umas semanas e gostaria de saber onde a minha mae pode ir pedir um autorização para viajar sendo que sou menor e n vivo com o meu pai. aguardo uma resposta

  64. luanna disse:

    boa tarde , sou divorciada , e nao sei onde o pai do meu filho mora, preciso tirar um passaporte do menor, nesse caso como faço?? ja que ele n comparece em nenhuma de suas obrigacoes?

  65. Klebia disse:

    Ola Bom dia gostaria de tirar uma duvida,pedi o visto do meu filho menor para morar comigo em Zurich e na emigração me pediram uma autorização permissão e o problema,não sei aonde conseguir essa autorização pois o consulado da suiça não me diz aonde faço,

    obrigado!

  66. Andreia disse:

    Boa noite, preciso fazer o passaporte do meu filho e o pai dele se recusa a fazer a autorizacao sem motivos. Preciso do passaporte para dar entrada no visto de noiva, vivo com um americano e queremos formalizar nossa uniao e morar na America, uma vez que ele foi transferido. O caso eh que o pai da crianca, que tem 07 anos agora, disse que nao vai assinar nada. Moramos no Rio de janeiro e nao quero ficar longe do meu marido, com minha nova familia dividida por causa do egoismo desmedido.

  67. Melina Braga disse:

    Boa tarde! Sou divorciada e tenho uma filha de 5 anos, com alguns problemas como séria alergia ao calor e terror noturno. Vou entrar com o pedido de guarda semana que vem. Também darei início ao pedido de imigração para o Canadá. Como devo proceder em relação à autorização para minha filha se mudar? O pai dela paga pensão quando quer, liga e visita raramente. Tem meses que ele liga toda semana e a visita duas vezes, e depois passa três meses sem dar notícia. Caso ele não autorize posso conseguir me mudar com minha filha mesmo assim?

  68. Tania disse:

    Olá Claudia, boa tarde.

    Por gentileza, gostaria de uma orientação. Sou brasileira e cidadã americana, estou no Brasil desde o setembro do ano passado pois vim para ajudar meu filho e meu neto de 6 meses pois os pais, meu filho e sua mulher não tem condições de cuidar dele por uma série de fatos. Ja me deram uma declaração de concentimento para pedido de guarda. A minha pergunta é a seguinte:
    Como poderei embarcar com meu neto. Será que junto com o pedido de guarda, no mesmo processo, poderei pedir autorização de viagem para que possa levar ao consulado e requerer o visto? Terei que informar no pedido de viagem o tempo que ficarei nos EUA.

    grata
    Tania

  69. keca disse:

    Oi querida, tenho algumas duvidas um caso muito importante que gostaria realmente de ter uma segunda opniao, ainda mais de uma pessoa que demostra ser tao capaz como vc….
    Tenho um amigo meu que mora em Londres (eu tbm moro em Londres), que estava casado com minha prima, os dois se davam bem, ate que ela começou a usar drogas, entao ele resolveu fazer uma passagem ao Brasil pra ela ficar proxima da familia pra ver se ela voltava ao normal, proq ele achava que ela estava deprimida, e fez a autorizaçao da filha pra viajar com ela por 6 meses, que essa autorizacao veio vencida agora em março. Chegando no Brasil minha prima começou a sair escondida com um cara, a familia sabia, mas ele nao, os dois ainda estavam casados, e todo mundo mentia onde ela estava, ate que ela veio ao obito, e que tambem nunca ninguem explicou direito o que aconteceu… Entao agora ficou a menina, dae eles enrolaram pra mandar o documento de obito da minha prima pra ele fazer os documentos pra ir no brasil buscar a filha, ate que nos daqui ligamos pro cartorio e entramos em acordo com o cartorio pra mandar a certidao de obito por correio, entao ele foi no brasil buscar a filha, ate porq todo mundo dizia que a filha era dele qeu ela podia buscar quando quizesse, 2 dias antes da viagem disseram que eles tinham entrado com pedido de guarda e que ele perdia tempo indo la, mas ele jah tinha comprado passagem foi e realmente eles entraram com o pedido de guarda. O advogado desse que nao pode retirar a menina do Brasil por causa desse processo e que mesmo assim, que qdo a minha prima morreu ele estava ausente e que agora ele precisaria de uma assinatura da maen da minha prima pra poder sair com a menina…. mas no caso qual é o passo a seguir, realmente ele nao pode viajar com a filha dele??? oq ele tem q fazer pra resolver essa situaçao? isso nao seria tipo um sequestro de menor?

  70. alexandre disse:

    oi Claudia , sou europeu e trabalho na Alemanha, e vo me casar ali no brasil com uma brasileira que ja foi casada no brasil e tem um filho de 12 anos,o pai da crianca vai autorisar ela a sair do brasil ,gostaria de saber se o filho dela pode permanecer e estudar aqui na Alemanha ?

    Obrigado pela atencao

  71. Juliane disse:

    Oi Claudia, tenho 17 anos sou brasileira e tenho a duplanacionalidade espanhola , pretendo viajar com minha vó (não é vó de sangue, é esposa do meu avô) para a espanha e grécia com meus documentos espanhóis para facilitar a entrada na UE. Já sei qual documentos meus pais tem que preencher para autoriza-me a viajar, minha duvida é se deve ser preenchido com meu nome espanhol ou brasileiro e com quais documentos. Aguardo a resposta.
    Obrigada.

  72. Caroline Vieira disse:

    Boa noite,
    tenho 2 filhos e sou divorciada a mais de 3 anos.
    Recebo R$200,00 de pensão (visto que meu ex recebe em carteira por volta de R$700,00). Não recebo NADA além destes duzentos reais.
    No entanto, sempre viajei pro exterior com as crianças e ele sempre autorizou porque era para turismo.
    A situação mudou, pois estou indo morar em Orlando – USA em Dezembro e como tenho a guarda dos filhos, claro que vou levar eles comigo, mas hoje fui conversar com o pai pessoalmente e ele disse que vou precisar de um bom advogado porque ele não autorizará que isso aconteça.
    Quero saber os procedimentos neste caso?
    O que devo fazer?
    Tenho a guarda de meus filhos, pago escola particular para os dois e temos toda a mordomia que ele nunca proporcionou e nunca poderá proporcionar para estas crianças.
    Meus filhos não fazem questão alguma de ficar com o pai no Brasil.
    Todos os finais de semana eu faço questão que eles participam da vida familiar paterna (o pai das crianças mora com os pais dele desde que nos separamos), mas sinto que as crianças não fazem muita questão de visitar o pai, mas sim os avós que eles adoram.
    Os avós aceitaram, mas o pai insiste em tumultuar a situação (na frente das crianças, como hoje).
    Em Dezembro eu embarco, e quero saber como deverei proceder neste caso que o pai insiste em não autorizar a viagem dos filhos pra morarem comigo e estudar fora do país.
    Aguardo retorno.
    Obrigada

  73. Danielle disse:

    Ola,tenho uma afilhada com 17 anos que quero levar para conhecer a Disney,só que o pai não tem mais contato 11 anos.O que minha irmã deve fazer, para conseguir a autorização?

    • claudia vieira disse:

      Olá!
      A mãe deve ir a vara d a infância e juventude mais próxima e de preferência levar provas documentais e / testemunhais de que o Pai está ausente. O Juiz então expedirá o Alvará autorizando a viagem.

  74. Adriana disse:

    Ola Claudia.
    Sou Brasileira casada com um Noruegues gostaria de fzer uma pergunta nos estamos adotando uma crianca no Brasil de 8 meses a mae nao tem condicao de cria-la entao ela ja falou q nao que a crianca entao ja falei com advogado para adota a crianca ele ja passou todos os documentos q eu devo envia para ele so que estou com uma duvida pq aqui na Noruega e muito complicado trazer uma crianca do Brasil + o advogado falou q primeiro eu tenho q fica com uma guarda da crianca q ele ia entrar judicialmente com um processo de guarda da criança, neste processo tanto a mãe da criança, como os adotantes seriam ouvidos pelo juiz e pela assistente social, esta ouvida seria registrada em ata e assinada pelo casal adotante e pela mãe da criança, pelo juiz e pelo advogado,após esta audiência para decidir sobre a guarda da criança, o juiz, por sentença, autoriza a guarda e o casal adotante fica autorizado a levar a criança para o país onde mora, esta sentença deverá ser apresentada ao Consulado brasileiro na Noruega para as providências legais dentro da lei norueguesa;
    mas estou com essa duvida sera q posso ficar adotar essa crianca aqui na Noruega?o q eu devo fzer primeiro? grata por uma resposta. Adriana.

    • claudia vieira disse:

      Olá..
      Suponho que você é mesma pessoa que me enviou email.

      Conforme conversamos via e-mail, adoção é algo muito peculiar, muito especial e cada caso é um caso em particular.

  75. elaine disse:

    minha filha quer ir pra italia com uma amiga da familia ,mas ela ´so tem 14 anos que tipo de autorização eu preciso ter em mãos,para não ter problema na hora de embarca-lá

  76. BOA TARDE ! ESTOU COM UMA DUVIA … MEU MARIDO ESTA NA INGLATERRA TRABALHANDO, ELE É PORTUGUES SOMOS CASADOS A 05ANOS ELE FOI AGORA EM NOVEMBRO . POREM DESCOBRI Q ESTOU GRAVIDA O BEBE NASCE EM JULHO .. GOSTARIA DE SABER SE COM 3 MESES POSSO SAIR COM ELE DO PAIS IR PARA PORTUGAL ONDE MEU MARIDO NASCEU, MEU CASAMENTO JA ESTA VALIDADO NESSE PAIS.
    COMO ELE ESTA LÁ IGUAL PRECISO Q ELE AUTORIZE TBM A SAIDA .. POIS PARA REGISTRAR O BEBE SÓ PRECISO LEVAR NOSSA CERTIDAO DE CASAMENTO NO CARTORIO.

  77. Francielle disse:

    Hola Claudia, sou casada com um espanhol e a dois anos vivo aquí na espanha, conseguí una autorizacao judicial para minha filha de 5 anos na validade de 2 anos, ágora q venceu esta autorizacao oq eu faco? O pai se nega assinar.

  78. Rudi disse:

    Bom dia. MInha cunhada Claudia é Brasileira e tem dois filhos menores de doze anos com dupla cidadania Brasil/EUA. O marido esta nos EUA, e ela esta aqui a ums quatro meses. Ela precisa de autorização para as crianças para retornar para os EUA.

    Obrigado

  79. anonima disse:

    eu tenho uma filha de 03 anos e quero viajar para a italia com ela ,mais o pai disse que nao assina ele nao custeia em nada as despesas com minha filha e eu tenho esse companheiro la tive que voltar ao brazil so para resolver esse caso o que faço ?

    • Olá!
      Vocè tem que entrar com uma Ação judicial, e em principio em caráter liminar de urgência e depois a ação segue.
      Como o pai está sendo negligente com a criação da menor provavelmente você irá ganhar ja na providencia cautelar.

      Contacte meu escritório

      Cumprimentos.

      Claudia Vieira

  80. DANIELLA disse:

    Cara Claudia, meu marido está indo para o USA hoje a noite, pois meu filho tem uma consulta médica na segunda feira em NY. Na correria de renovaçao de passaporte e vistos esquecemos de fazer a autorizaçao para a viagem do menor desacompanhado (meu filho tem 10 anos).

    O que devo fazer para que eles nao percam o voo hoje?
    Existe alguma vara de infancia aberta (em plantao) para que possa validar minha autorizaçao?

    Obrigada,

    Daniella

  81. Naira disse:

    Oi! Sou brasileira tambem com cidadania Canadense. Moro no Canada ha 10 anos e sou divorciada. Tenho a guarda judical Canadense da minha filha de 6 anos e tenho a sua custodia integral. Gostaria de saber que documento eu tenho que ter para substituir a Autorizacao de Viagem de Menor pois todas as vezes que vou visitar os meus familiares tenho que ir ao Consulado Brasileiro no Canada com o meu ex-esposo para assinatar o tal documento com validade limitada.
    O meu ex-esposo faz pouco casos das visitas ao familiares brasileiros e todas as vezes tenho que leva-lo a corte, pegar uma ordem judicial para que ele compareca ao Consulado para assinar a autorizacao.
    Tem algum documento a ser colocado no passaporte da crianca que substitua este formulario de Viagem do Menor?
    Grata,
    Naira

    • Olá!
      Pode -se tentar no Brasil um alvará definitivo onde se expede uma autorização dada pelo juiz sem validade mas com a concordancia do marido. pOde se fazer o requerimento junto à vara de familia,, onde o pai junto com voce solicita este alvará para o melhor interesse da criança. Caso vc queira eu posso fazer esta ação.

      Cumprimentos,
      Dra, Claudia Vieira

  82. Suzana disse:

    Oi, sou brasileira residente nos EU, minha filha tem nacionalidade americana e espanhola. Estou viajando com ela pro Brasil sem meu marido e gostaria de saber se preciso de autorizacao de viagem mesmo que ela nao tenha nacionalidade brasileira. Obrigada.

  83. Sonia disse:

    Ola, boa noite
    Gostaria de saber se posso viajar com meu filho tranquila para o estado da PB, moramos no RJ. Mesmo a guarda estando com o pai.

    Sem mais!

  84. Paloma disse:

    Eu tenho 12 anos e vou viajar com minha irmã de 17 anos, prescizamos da ordem do juiz para viajar, ou podemos viajar normalmente, sem a ordem do juizado ??
    POOOR FAVOOOR ALGUÉM EM RESPONDE, É QUE EU JA VOU VIAJAR LOGOOOO, POR FAVOR ALGUEM ME RESPONDEEEEE

  85. ANONIMA disse:

    CARA DRA.CLAUDIA,
    GOSTARIA DE SABER SE HA ALGUMA POSSIBILIDADE DENTRO DA LEI PARA EU LEVAR MEU FILHO DE 10 ANOS PARA O EXTERIOR,POIS O PAI NAO ASSINA.
    O QUE DEVO FAZER,EXISTE CASO QUE A JUSTICA PERMITIU???

    • Paloma disse:

      Procure o juiz

      • ANONIMA disse:

        PALOMA,OBRIGADA PELO CONSELHO,EMBORA SUA IDADE SEJA 12 ANOS E ACREDITO QUE VOCE AINDA NAO TENHA NOCAO QUE PROCURAR UM JUIZ NAO E TAO SIMPLES ASSIM,POIS SE TODOS NOS QUE TEMOS DUVIDAS RESOLVERMOS PROCURAR O JUIZ,JA PENSOU COMO SERIA O TRIBUNAL!!!!
        DE QUALQUER MODO,ESTOU NO AGUARDO DA ORIENTACAO DA DRA. CLAUDIA.

    • Claudia M. Vieira disse:

      Querida, tudo é possivel.
      Você tem que entrar com um pedido de suprimento judicial da assinatura do seu marido paa a criança viajar.
      Depende dos motivos pelos quais você quer sair do País, para o juiz autorizar.
      Se vc for fazer um mestrado ou se for a trabalho ou mesmo se for a turismo, o juiz poderá autorizar. Mas vc precisará de um advogado.

      Onde vc mora?
      Claudia Vieira

  86. Gisele disse:

    Olá!!

    Sou casada com um americano há 09 anos e moramos no Brasil, agora meu marido será transferido para os Estados Unidos e iremo morar lá, ocorre que tenho uma filha de 12 anos de um relacionamento anterior que vai comigo, já conversei com o pai dela que autorizou prontamente, pedindo para eu providenciar tudo para ele assinar, ai que vem minha grande dúvida: Tendo a concordância do pai preciso também da homologação do juiz ou basta uma autorização via cartório??? Se for apenas no cartório o que deveria constar nessa autorização??
    Já li a resolução que trata sobre o assunto porém a mesma não é clara, agradeço a ajuda.

  87. Frederico Araujo disse:

    OLA TENHO 17 ANOS E SOU EMANCIPADO! POSSO VIAJAR DESACOMPANHADO DOS MEUS PAIS SEM AUTORIZAÇAO DE AMBOS??

  88. preciso ir pra itália só que o pai da minha filha recusa a autorização dela o que faço ela tem 2 anos me ajudem bjus

  89. Olá pesso que me ajudem. estou separada do pai da minha filha a 3 meses e estou namorando um italiano quero ir pra lá no fim do ano,só que o pai da minha fiha se recusa a assinar o passaporte dela e agora o que faço? preciso de ajuda!!!

  90. Edilson Escobar disse:

    Sra. Claudia M. Vieira,
    è necessario minha autorização para que minha filha viaje para Madri, mesmo a Mãe possuindo a sua guarda? Pois a minha ex-esposa me disse que não precisa de minha autorização. isso é verdade???

  91. Ana Rodrigues disse:

    Exma Dra Claudia M Vieira vivo em uniao de fato ha mais de 2 anos sendo o meu actual companheiro Brasileiro o tenho dois filhos um de 15 anos e uma menina com 7 anos o pai dos meus filhos nao procura o filho desde a audiençia datada de Outubro de 2009 a menina ele começou a vir busca la em Novembro de 15 em 15 dias deixando de a vir buscar em Fevereiro de 2010 eu coloquei em tribunal judicial processo para alteraçao das responsabilidades parentais so o conseguiram encontrar em Dezembro de 2010 eu queria ir ao Brasil com o meu marido e meus filhos ele nao aceita e em tribunal disse que nunca vai aceitar que eu saia com eles de Portugal o procurador do ministerio publico tambem nao aceitou nem a exma Dra Juiza o que deixou a minha advogada que pedi a seg social compreendeu aquela sentença pois ele esteve em parte incerta quase um ano a seg social fez o relatorio a pedido do tribunal deu parecer negativo a ele e onde consta que ele nao quer saber dos filhos a mesma pede para a Dra Juiza alterar o regime de visitas pois a filha nao pode pernoitar com o pai ele nao paga nem nunca pagou qualquer pensao o meu actual companheiro e que orienta a casa com a sua reforma eu pergunto que justiça é esta?
    O Sr Procurador ainda disse quando a minha advogada falou da ida ao Brasil conhecer a familia pois so a mae e um tio do meu marido é que poderam cá vir a resposta do mesmo foi:” Venham Ca eles conhecer pois eu tambem nao aceitava se fosse meus filhos sairem do país e ainda mais para o Brasil” Dra Claudia ajude me pois sinto que estamos presos neste país a mae do meu marido tem uma idade que ja nao permite viagens longas e eu é como se fosse meia mulher ou seja em Portugal sou para sair com o meu marido nao sou pois nao o posso seguir se acontecer algo com alguem da familia dele que ele tenha que ir ao seu país eu nao posso ir será que o meu marido para a justiça so serve para dar alimentaçao e cuidar dos filhos da outra pessoa e a min pois estou desempregada é injusto eu peço lhe ajuda pois ja nao sei o que fazer e onde recorrer pois o Procurador deixou bem claro que esse pedido de ir ao Brasil naquele tribunal nao vale a pena que nao aceitam.
    Dra Claudia eu nestes ultimos dias dedico me a procurar na net algo que nos ajude pois trazemos esta tristeza no coraçao.
    O meu muito obrigado

  92. Jul Pris Mathoso disse:

    Obrigada pelo post e pelos esclarecimentos! Muito útil e importante! Abçs

  93. marcia disse:

    Olá boa tarde, gostaria de saber o seguinte, eu tenho uma filha de 2 anos e 3 meses e não sei onde o pai mora, como faço pra tirar o passaporte dela e viajar com ela pra fora do brasil? desde já obrigada

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