O que é Dupla Cidadania
É o Direito que alguns cidadãos têm de possuir além da cidadania “jus solo” (cidadania do solo onde nasceu) também a cidadania “jus sanguini” (cidadania de sangue).
Melhor explicando:
Quando a pessoa nasce, automaticamente recebe a cidadania do país onde nasceu, “jus solo”.
Quando recebe a cidadania por transmissão de uma ascendente, ex: pai, mãe, avós, bisavós, tetravós etc, é considerada “jus sanguini”, ou seja, herda do direito de obter a cidadania de seus ascendentes através do sangue. Neste caso a pessoa passa a poder fazer uso das duas cidadanias, uma vez que o Brasil não exige que se abdique da cidadania Brasileira para que se possa fazer uso de outra, herdada dos ascendentes.
Os descendentes de estrangeiros sempre tiveram, mesmo que restringida a linha de ascendência, direito de obter a cidadania de seus antepassados sem que perdessem a nacionalidade do solo ondem nasceram, no entanto, após a consolidação da U.E. (União Europeia) é que passaram a buscar mais este direito.
- PASSAPORTE EUROPEU , VEJA SE VOCÊ PODE TER UM
“Fuçar” as gavetas da “nonna”, apinhadas de papelada antiga, pode trazer algumas belas surpresas. De repente, você descobre que naquele “bolo” de documentos está a chave para conseguir uma dupla nacionalidade ou seja, acumular a cidadania brasileira com a dos seus antepassados.
Para quem viaja, o maior benefício disso é ganhar um passaporte europeu, o que garante muitas vantagens: entrar sem visto nos quinze países da comunidade, bem como nos Estados Unidos e em muitas outras nações colonizadas por europeus, e obter permissão para residir, estudar e trabalhar na Europa.
Não é fácil: a operação envolve complicados trâmites burocráticos, demora um bom tempo (em alguns casos, anos) e, frequentemente, se esbarra na má vontade dos funcionários dos consulados. A seguir, o “caminho das pedras” para obter as quatro cidadanias europeias mais requisitadas no Brasil:
- Cidadania alemã
Quem tem direito:
Filhos de pai ou mãe alemães nascidos depois de 1975 e filhos de pai de nacionalidade alemã nascidos antes de 1975. Os nascidos depois de 31/12/1999 só poderão requerer a nacionalidade se o pai ou a mãe alemã declararem seu nascimento dentro de um ano ao consulado alemão no exterior.
Documentos:
* certidão de nascimento do requerente, do pai e do avô paterno ou somente da mãe caso a nacionalidade seja adquirida através dela (apenas para nascidos após 1975);
* certidão de casamento de pais e avôs paternos;
* certidão de óbito dos antepassados;
* carteira de identidade de todas as pessoas relacionadas no requerimento;
* carteira de identidade brasileira para os estrangeiros — pai, avô etc.
* passaportes antigos ou outros documentos de viagem dos antepassados que vieram para o Brasil;
* comprovante de entrada no país;
* outros documentos em que conste a nacionalidade alemã do antepassado;
* eventual inscrição no registro do consulado alemão;
* certidão negativa de naturalização brasileira, obtida no Ministério da Justiça.
Obs: Todos os documentos devem estar autenticados e traduzidos para o alemão.
Tempo de espera: até dois anos.
Mais informações: Consulado da Alemanha em São Paulo,
tel. (0xx11) 3814-6644.
- Cidadania espanhola
Quem tem direito:
Filhos de pai espanhol nascidos a partir de 29/ 12/1960, filhos de mãe espanhola nascidos a partir de 20/8/1982 e filhos de pais que tenham obtido a nacionalidade espanhola.
Documentos:
* formulário de declaração de dados do consulado;
* cópia autenticada da certidão de nascimento do interessado
* cópia autenticada da certidão de casamento dos pais (se não houver, trazer as certidões de nascimento dos pais);
* certificado de nacionalidade do pai e/ou da mãe ou passaporte espanhol;
* certidão de nascimento, realizada e emitida pelo consulado, do pai e/ou mãe;
* cópia autenticada da cédula de identidade de estrangeiro do pai e/ou da mãe.
Tempo de espera: de seis meses a um ano.
Mais informações: Consulado em São Paulo, tel. (0xx11) 3059-1800. Consulado no Rio de Janeiro, tel. (0xx21) 543-3200.
Site: www.consuladoespanhasp.org.br
- Cidadania italiana
Quem tem direito:
Esposas de cidadãos italianos (após o terceiro ano de casamento), filhos de mãe italiana nascidos depois de 1948 e filhos, netos e bisnetos de homens italianos.
Documentos:
* certidão de nascimento original do ascendente italiano;
* certidão de casamento original do ascendente, caso tenha se casado na Itália;
* certidão negativa ou positiva original de naturalização brasileira do ascendente;
* certidão de casamento se o ascendente tiver se casado no Brasil (cópia autenticada);
* certidão de nascimento da esposa do ascendente (cópia autenticada);
* certidão de óbito do ascendente, se for o caso (cópia autenticada);
* certidão de óbito da esposa do ascendente, se for o caso (cópia autenticada);
* comprovante de residência do requerente;
* cópia da carteira de identidade do requerente;
* duas xerox autenticadas do certificado de serviço militar.
Obs: Todos os documentos devem estar traduzidos para o italiano.
Tempo de espera: o consulado divulga num prazo de três a oito meses. Geralmente, porém, o processo se arrasta por anos.
Mais informações: Consulado em São Paulo, tel. (0xx11) 3826-9022. Consulado no Rio de Janeiro, tel. (0xx21) 282-1315.
Site: www.italconsul.org.br
- Cidadania portuguesa
Quem tem direito:
Filhos, netos e bisnetos de portugueses.
Documentos:
* requerimento ao Ministério da Administração Interna, com assinatura reconhecida, com, além dos dados pessoais, os motivos pelos quais deseja naturalizar-se, fatos que demonstrem ligação com Portugal (como comprovantes de viagens ao país etc.) e exemplos de fatos que demonstrem interesse pela cultura portuguesa;
* certidão de nascimento que comprove a ascendência portuguesa;
* certidão de casamento;
* certidão de nascimento do pai e/ou da mãe que é filho(a) de portugueses;
* certificado de registro criminal brasileiro e português, emitido há menos de seis meses;
* cópias autenticadas da carteira de identidade e do passaporte;
* documento que comprove que é capaz de sustentar-se;
* declaração de conhecimento da língua portuguesa (pode ser histórico escolar que prove que o curso foi ministrado no Brasil);
* requerimento ao Ministério da Administração Interna solicitando a dispensa de autorização de residência em Portugal.
Tempo de espera: de doze a dezoito meses.
Mais informações: Consulado em São Paulo, tel. (0xx11) 3277-0011. Consulado no Rio de Janeiro, tel. (0xx21) 544-2444.
Site: www.consuladoportugalsp.org.br
ola sou neta de espanhol tenho em mãos certiões de obitos e de casamentos dos avos e papel de imigração como fazer para ter uma cidadania espanhola eles erão de malaga
ola sou neta de espanhol tenho em mãos certiões de obitos e de casamentos dos avos e papel de imigração como fazer para ter uma cidadania
Ola Boa tarde … meu nome é Adriana tenho 18anos e sou Espanhola, filha de pai espanhol e mãe brasileira …
Eu gostaria de saber por gentileza … se eu tenho direito a Dupla nacionalidade ?
Obrigada e aguardando uma resposta …
Sou bisneta de alemaes, sera que posso requerer cidadania alema?
Obrigada se alguem puder esclarecer minha duvida.
Atenciosamente
Naturalmente, vc só tem que apresentar os documentos necessários (principalmente os documento alemaes dos teu antepassados).
Tenho um avô paterno, que era espanhol, e uma bisavó materna que também era espanhola. Mais meus pais não tem nacionalidade espanhol. Gostaria de saber se eu tenho chances de tirar a dupla nacionalidade.
Olá, eu sou basileira e minha falecida bisavó materna é italiana. Eu posso ter cidadania italiana?
oláá,
minha avó materna paterna é francesa, sou maior de 18 e gostaria de saber se eu posso tirar a dupla nacionalidade ou eu preciso do meu pai pra isso? porque eu nao sei se ele tem nacionalidade francesa, ja que ele nasceu no brasil e foi pra frança depois.
agradeço desde ja!
Olá, tenho uma irma que mora nos estados unios ha 5 anos e ha um ano e dois meses esta casada com um peruano(ja como cidadao americano ha muito tempo), ela ja deu entrada, enviou todos os documentos exigidos para o visto de permanencia via advogado, a minha pergunta é: com quanto tempo ela terá a reposta, e se esse é um processo e essa entrega é só o primeiro passo e se for quais serao os proximos?
obrigada
Ola,
Gostaria de saber se eu posso obeter cidadania espanhola, veja o meu caso:
” A mae da minha esposa casou na espanha com um espanhol e obeve a cidadania espanhola, minha esposa que tem 20 anos pode obter a cidadania espanhola? e eu que estou casado com ela posso obeter tambem?”
Grato!
Ola – eu sou irlandês e minha mulher é brasileira. Moro no Brasil. Meu filho nasceu nos EUA e tem passaporte Americano, mas ele também tem o passaporte irlandês. Quero visitar Irlanda e não quero que ele optar por nacionalidade do Brasil, pois ele já tem americano e europeu. E é contra direitos internacionais de ele ser forçado de se tornar brasileiro. Qual passaporte ele deve sair do Brasil e entrar também? Não quero utilizar o Americano pois sei que ele talvez vai precisar de visto.
SOU BISNETO DE ITALIANO. GOSTARIA DE SABER SE POSSO OBTER A CIDADANIA ITALIANA. OBRIGADO.
PODE.
Olá, tenho um dúvida.
veja se alguem pode me ajudar
Tenho passaporte espanhol, para ir para o EUA vou precisar do passaporte brasileiro também?.
Me disseram que preciso do passaporte brasileiro para podere sair do Brasil. É verdade?
OI gente,
sou brasileira e alema, como meu passaporte ainda esta no consulado brasileiro enganxado, gostaria de saber se eu e meu filho de seis anos poderiamos sem problemas entrar no brasil com o passaporte alemao??
Se vc tiver um passaporte brasileiro, o teu filho também tem que entrar no Brasil como brasileiro.
Um menor, filho de pais separados legalmente e tendo a cidadania espanhola, poderá ir para a Espanha ou qualquer país europeu em companhia da mãe, sem autorização do pai?
Olá, vasculhando alguns documentos antigos descobri que meu avô era espanhol,mas minha mãe também falecida era brasileira.será que me incluo nessa oportunidade da Lei Memória Histórica?O engraçado é que sempre apreciei a cultura Espanhola, seu idioma e pensava que meus avós eram todos Portugueses.rs.E como faço para obter documentosm como a certidão de meu avô,já que o que possuo é somente uma cópia muito ruim da certidão de seu casamento,rigada Vera.
OLa Julia vc pode tirar com base direta do seu avô
Este site é bom, mas não responde a minha pergunta.
Eu quero anular / desfazer a minha cidadania Brasileira (de qual já tive passaporte dês de 1975), alem disto tenho outra de um outro país que também (que me deram por motivo de viver no país por muitos anos (33)) de qual também vou desfazer, a pesar da minha mãe ter sido Brasileira eu não quero a cidadania Brasileira por motivos pessoais, mais assim já estou no fim processo de obter a minha cidadania de um país Europeu (do meu pai).
E eu não acho interessante ter a cidadania Brasileira, nem se eles permitirem dupla cidadania.
Alguém tem alguma idea de como prosseguir a anular a minha atual cidadania Brasileira?
Me desculpe pelos meus erros de Português.
Procure um consulado Brasileiro no país onde vc mora. Lá vc faz uma declaração abdicando da Cidadania Brasileira e pronto.
Tenho a resposta!!!!!!!!!! Seguinte:
“A única forma de perder a nacionalidade brasileira é mediante a manifestação expressa do interessado de que não quer mais ser cidadão ou cidadã brasileiro/a.
Conforme a prática atual consagrada em tribunais brasileiros, que reconhecem o direito à dupla (ou múltipla) cidadania, o(a) brasileira(a) que se naturalizar só terá decretada a perda da nacionalidade brasileira se manifestar, por escrito e de maneira inequívoca, sua vontade de perder a nacionalidade brasileira, necessariamente sob a forma de requerimento endereçado à autoridade consular brasileira competente – isto é, à Repartição Consular brasileira em cuja jurisdição se incluir a localidade onde o(a) interessado(a) reside oficialmente.
Espero ter ajudado! ;-)
Eu conheco muito bem o teu problema. Eu também me pergunto no momento se é possivel anular a cidadania brasileira. Até agora nao encontrei nenhuma resposta satisfatoria. Eu decidi escrever para o ministerio no Brasil e perguntar. Estou esperando resposta!
ha esqueçi meu passaporte venceu em 28 de março,sera que posso sair com o italiano.
sou brasileira ,mas tenho a cidadania italiana,vou pra italia dia 23 de abril,nao tenho como fazer o passaporte ,sera que posso embarcar com o passaporte italiano??????
Uma novidade para quem está procurando informações sobre a dupla nacionalidade espanhola: http://cidadaoespanhol.site11.com tem tudo o que vc precisa saber, artigos, perguntas e respostas e também as leis tudo disponível gratis e em portugues.
Olá, meu avô nasceu em Viena na Áustria, e veio para o Brasil, meu pai não fez a cidadania alemã, eu gostaria de saber se eu posso fazer?
Sem Mais, Julia
sou brasileira, tenho passaporte brasileiro e dupla cidadania, passaporte europeu.
Pergunto:
quero ir para Miami, preciso do visto americano?
Não precisa, é só apresentar o passaporte de Comunidade ao entrar nos EUA.
se tiver o passaporte espanhol, eu precisaria passar pela Espanha para ir para os Estados Unidos???
Não.
Sou filha de holandês, tenho quinze anos e fui reconhecida. Como consigo a dupla cidadania?
minha mãe nasceu nos eua , e veio pro brasil nenem , e tem dupla nascionalidade por causa q seus pais sao brasileiros , eu sei q posso ter dupla nacionalidade tbm , mais gostaria de saber de quais documentos preciso , pra ir na embaixada ja com tudo pronto .
obg !
Oi Paloma. Nao eh tao simples assim. Sua mae chegou a residir nos EUA por algum tempo? Pergunto isso porque a lei de imigracao americana diz que filhos de cidadaos americanos nascidos no estrangeiro sao americanos se: o pai ou mae americano esteve fisicamente presente nos EUA por pelo menos 5 anos antes do nascimento do filho(a). Pelo menos 2 anos desses 5 anos, apos a idade de 14 anos. Se esse eh o caso de sua mae, ela pode registrar o seu nascimento diretamente no consulado americano mais proximo e dar entrada em seu passaporte americano.
Sou neta de espanhola, e gostria de ter a 2 cidadania. Como faço para consegui-la? Quais os documentos necessarios? Meu pai (no caso filho de mae espanhola) nasceu no ano de 1953, antes da data citada acima. Os nascidos antes nao tem direito a 2 nacionalidade?
Aguardo retorno
Meu marido e eu vamos para o Canadá estudar durante 1 mês. Ele tem cidadania e passaporte italiano. Você sabe se ele precisa de visto para o Canadá? Se não, como devo proceder? Liguei no consulado canadense, mas a ligação cai.
Obrigada.
Eu sou Neta ou bisneta de françes, mas meu pai não teve dupla nacionalidade ” hoje falecido” tem como eu adquirir dupla nacionalidade, sendo que nem o nome eu herdei ?
Pedro,
por favor preciso de uma informacao. Desde ja agradeco sua atencao.
Meu avo ja tirou a cidadania dele, ja esta com o seu passaporte espanhol. Ele tirou pela minha AVO (mulher) e soube que eu NETA nao tenho direto da dupla cidadania.
Seria diferente se o meu AVO (homem) fosse espanhol, o que nao ‘e o caso.
Estou desesperadaaaaaaaaaa……..
abraco e obrigada.
morei 6 anos na espanha, tive um filho la ele tem a nacionalidade espanhola vive la com sua mae que tbm é brasileira porem esta irregular no pais como eu estava, hj estou no brasil, quero saber se existe uma possibilidade de regularizar minha situaçao para que eu possa voltar a morar na espanha de forma regular, repito meu filho tem passaporte espanhol e dni espanhol e tenho tbm o seu livro de familia ele é espanhol, eu posso regularizar minha situaçao para morar legalmente na espanha?
outra pergunta como faço para ir ver meu filho em barcelona sem correr o risco de ser deportado por que afinal de contas eu tenho um filho que mora lá com sua mae, e se por ele ser espanhol pode me facilitar para entra no pais?
muito obrigado pela atençao!!!
é um caso meio estranho neh gente eu tentei de todas maneiras tirar minha documentaçao la na espanha mais eles me negaram!!ve se vcs podem me ajudar!!
Respondendo a pergunta do LUCAS THIAGO.Informe-se melhor a respeito do tramite da sua legalizaçao, pois existe um plano do governo nao sei se ainda em vigor que, filho nascido na espanha concede aos pais o ” permiso de residencia y trabajo “, saiu esta semana no jornal daqui da Espanha, informe-se melhor a respeito.Saludos,
Mauro Gomes
olá..vou viajar p/ madrid em julho e tenho dupla cidadania espanhola e brasileira.
Ocorre que meu passaporte brasileiro está vencido. E não consigo renova-lo a tempo.Posso embarcar utilizando apenas o meu passaporte espanhol?
Agradeço desde já
Acho que vc dever ir com o seu pai,sua mãe é muito chata,com ele vc pode entrar e sair de qualquer lugar até sem passaporte.Eu recomendo…….
Meus bisavos são espanhois e meu avo já é falecido (nascido em 1915), só temos a certidão de obto deles. Tem como minha mãe tirar a cidadania espanhola??
Ola,
Sou neta de avôs holandeses ambos vivos . Minha mãe ´não tem a cidadania. Tenho 22 anos…sabe como pode ajudar a fazer minha cidadania holandesa ?
Oi Debora,
Tem um amigo holandes aqui no Canada. Fiz essa pergunta para ele e ele disse que voce pode requerer cidadania.
Voce poderia entrar em contato comigo por favor. Tenho uma pergunta a lhe fazer.
Obrigado
Sergio, Toronto, Canada
Olá, meu avô é espanhol, minha mãe nasceu depois de 1960, mas não tem dupla nascionalidade, eu queria saber se tem como eu estar tirando a minha mesmo sem ela ter, e se há algum limite de idade
Obrigada
Olá Bianca, tudo bem?
Para que possa obter informações exatas sobre o assunto aconselho você a procurar a Embaixada da Espanha, que pode lhe orientar e lhe informar quais os documentos necessários.
Segue o endereço para sua consulta: http://www.maec.es
Local: SES Av. das Nações, Q. 811, Lt. 44.-70429-900 Brasilia, D.F.
Fax: (55-61)3242 17 81 3244 23 81.
E-mail:emb.brasilia@maec.es
Sim, você poderá optar pela nacionalidade espanhola pela Ley de Memoria Histórica – anexo 1, até 27/12/2011. Não perca esse prazo pois já foi prorrogado.
Entre no site do consulado espanhol em sao paulo e veja os procedimentos.
Exatamente Bianca, eu dei entrada no meu em junho. Minha mãe não tem mas eu requeri a minha, já que sou neto.
Corre, pq para marcar horário é mto na sorte. Minha irmã está marcada para janeiro, pra vc ter uma idéia.
Documentos:
1. Certidão de nascimento de seu avô (pelo site vc pode pedir e é de graça mas demora mais ou menos 2 meses) ou vc contrata um advogado na espanha. Eu paguei uns 100,00 por 3 vias.
2. Certidão de nascimento (2o.via deste ano) de seu pai, sua mãe e a sua. De preferência a 2via tem q ser a que não seja extrato (não lembro, é algo como objeto).
3. Sua certidão de nascimento (2via deste ano, tb, identica a anterior)
4. Certidão de casamento dos seus pais.
5. Pelo site do ministério de extrangeiros, vc tira uma via de um documento: certidão negativa de naturalização.
Todos esses documentos original ou cópia autenticada. Para docs espanhois, copia simples.
Oq não precisa:
Certidão de óbito do seu avô, certidão de casamento dele, etc.
Qq dúvida, me manda um email.
sou neta de sirio e italiano porem meu pai nunca tirou dupla cidadania e meu pai e meus avós são falecidos e eu só tenho o registro de certidão de nascimento do meu pai gostaria de tirar a minha cidania e dos meus filhos mas não sei nem por onde começar , por favor eu peço uma orientação.
Tenho 3 filhos Canadenses e estou no Brasil e os mesmos nao possuem passaporte canadense ainda, somente o Brasileiro, gostaria de saber se para retornar ao Canada posso com os passaportes Brasileiros e certidao de nascimento?
Muito obrigada.
Nao é possível embarcar com o passaporte brasileiro.
Entre em contato com o consulado canadense que providenciará para seus filhos o documento de retorno ao canada.
Olá, Sou neto de holandês, meu avô paterno é nascido em Amsterdã, no entanto meu pai não tem a dupla cidadania. Gostaria de saber se posso tirar a cidadania holandesa, já que meu avô ainda está vivo e eu vivo com ele e minha vó. Tenho 23 anos.
Obrigado,
Olá, minha bisavó era epanhola, tem como eu tirar passaporte dupla nacionalidade e que países posso ir? Inglaterra por exemplo…
Sou neta de espanhois e meu pai nunca tirou a cidadania espanhola…..ele já tem 64 anos. Agora nos i nteressamos, mas diz que só tem direito filhos de pais espanhois nascidos a partir de 29/12/1960. O meu pai, então não teria esse direito?
Sim, você poderá optar pela nacionalidade espanhola pela Ley de Memoria Histórica – anexo 1, até 27/12/2011. Não perca esse prazo pois já foi prorrogado.
Entre no site do consulado espanhol em sao paulo e veja os procedimentos.